Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2349
• Edital de Notificação de Recursos Federais 333
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 46
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3154
• Portaria 7441

Status

• --- 1207
• Vigente 12133

Ano

• 2024 1179
• 2023 1323
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 106
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Decreto 154/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/07/2024
Súmula: Promoção de Nível de servidores municipais.
Detalhes

Portaria 154/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designar Keila Fernanda de Souza, como Autoridade Sanitária.
Detalhes

Decreto 153/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/08/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 153/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Roque Zamierucha, para o cargo de Gestor Distrital de Tupinambá.
Detalhes

Decreto 152/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/08/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 152/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Dalva Maria de Oliveira Messias.
Detalhes

Decreto 151/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/08/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 151/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar a servidora Daniele Silva Ambrósio, do cargo de Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Decreto 150/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/08/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 150/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores da Escola APAE.
Detalhes

Decreto 149/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 149/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Demitir Anali de Carvalho Franco Lemes.
Detalhes

Decreto 148/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 148/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar a servidora Ana Paula Sastre, do cargo de Zelador.
Detalhes

Decreto 147/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 147/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do Centro Municipal de Educação Infantil santa Terezinha, do distrito de Santa Zélia.
Detalhes

Decreto 146/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 146/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designar Eziel Gomes Ferreira, para exercer a função junto a secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Departamento de Educação.
Detalhes

Decreto 145/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/07/2024
Súmula: Desincorpora bens móveis do patrimônio do Município.
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Portaria 145/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Eziel Gomes Ferreira, para o cargo de Professor de Educação Física.
Detalhes

Decreto 144/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/07/2024
Súmula: Designa Caroline Gomes Franzoni, para jornada suplementar.
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Portaria 144/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designar Thais Souza Baeza Pereira, para exercer a função junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Econômico.
Detalhes

Decreto 143/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 143/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Thais Souza Baeza Pereira, para o cargo de Auxiliar Administrativo.
Detalhes

Decreto 142/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 142/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Silvana Martins Canizares Chiarandi, a usufruir 04 (quatro) dias de férias.
Detalhes

Decreto 141/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 141/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designar Keila Fernanda de Souza, para exercer suas funções junto a Equipe de Vigilância Sanitária.
Detalhes

Decreto 140/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 140/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (DMDM)
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Decreto 139/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 139/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do centro Municipal de educação Infantil Deus Menino, do distrito de Tupinambá.
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Decreto 138/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 138/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do centro Municipal de educação Infantil Nossa Senhora Aparecida, do distrito do Içara.
Detalhes

Decreto 137/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 137/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do centro Municipal de educação Infantil Branca Eliza Menezes Meirelles.
Detalhes

Decreto 136/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 136/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do centro Municipal de educação Infantil Josefa Munhoz de Oliveira.
Detalhes

Decreto 135/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 135/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do centro Municipal de educação Infantil Marlemarli Lourenço Reschettede Astorga.
Detalhes