Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 695/2025

Vigente
06/06/2025
Nomeia Caroline Silva dos Santos, para o cargo de Assistente Social.
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Portaria 694/2025

Vigente
06/06/2025
Nomeia Delegados eleitos pela 2ª Conferência Municipal da Cidade.
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Portaria 693/2025

Vigente
06/06/2025
Exonera Marlu da Cruz Francisco, do cargo de Professor Normalista.
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Leis 692/2025

Vigente
06/06/2025
Designa Pricila Aparecida D. R. Monso Peres, para a Sala do Empreendedor do Município.
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Portaria 691/2025

Vigente
06/06/2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, nas Licitações.
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Portaria 677/2025

Vigente
03/06/2025
Exonera a servidora Marcilene de Carvalho Franzini, do cargo de Fiscal de Tributos.
Detalhes

Portaria 675/2025

Vigente
03/06/2025
Nomeia José Victor Tondato, para o cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 673/2025

Vigente
03/06/2025
Nomeia Marta Larissa Plath Rebequi, para o cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 671/2025

Vigente
03/06/2025
Nomeia Juliana Borges, para o cargo de Oficial Administrativo.
Detalhes

Portaria 670/2025

Vigente
30/05/2025
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Portaria 669/2025

Vigente
02/06/2025
Concede aposentadoria a Antonio Rafael da Silva.
Detalhes

Portaria 668/2025

Vigente
02/06/2025
Concede aposentadoria a Olimpia dos Santos da Cruz.
Detalhes

Portaria 667/2025

Vigente
02/06/2025
Concede aposentadoria a Josefa Maria Ferreira Carlos.
Detalhes

Portaria 666/2025

Vigente
29/05/2025
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Portaria 665/2025

Vigente
04/06/2025
Exonera Ézio Massaru Kawamura, do cargo de Professor, Nível MB-1.
Detalhes

Portaria 664/2025

Vigente
30/05/2025
Exonera Sandra Regina P. Podanoschi, do cargo de Secretário de Desenvolvimento Humano e Social.
Detalhes

Portaria 663/2025

Vigente
29/05/2025
Exonera Juliana Giglini, do cargo de Fisioterapeuta.
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Portaria 662/2025

Vigente
29/05/2025
Designa Solange P. de Souza, para o Paço Municipal.
Detalhes

Portaria 661/2025

Vigente
26/05/2025
Nomeia Giselma Leite dos Santos, para a função de Dentista-PSF.
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Portaria 660/2025

Vigente
26/05/2025
Autoriza a conversão de licença prêmio em pecúnia.
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Portaria 659/2025

Vigente
26/05/2025
Concede aposentadoria a Lizete da Costa.
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Portaria 658/2025

Vigente
23/05/2025
Reintegra definitivamente a servidora Juliane Thais R. Leandro.
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Portaria 657/2025

Vigente
27/05/2025
Concede Promoção Funcional Horizontal.
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Portaria 656/2025

Vigente
27/05/2025
Efetiva servidores municipais.
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Portaria 654/2025

Vigente
22/05/2025
Concede Licença Maternidade.
Detalhes

Portaria 639/2025

Vigente
27/05/2025
Designa Josiane da Silva Guelfi, para Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
Detalhes

Portaria 638/2025

Vigente
27/05/2025
Altera a Portaria n. 326/2025, de Gestor e Fiscal de Contratos.
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Portaria 637/2025

Vigente
27/05/2025
Concede Promoção Funcional Vertical.
Detalhes

Portaria 636/2025

Vigente
27/05/2025
Concede Promoção Funcional Vertical.
Detalhes

Portaria 635/2025

Vigente
27/05/2025
Concede Promoção Funcional Vertical.
Detalhes

Portaria 633/2025

Vigente
19/05/2025
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
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Portaria 632/2025

Vigente
19/05/2025
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Detalhes

Portaria 631/2025

Vigente
14/05/2025
Concede licença prêmio a Márcia Silene F. Craveiro.
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Portaria 628/2025

Vigente
14/05/2025
Nomeia Fernanda Born Machado dos Santos, para o cargo de Assessor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente.
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Portaria 626/2025

Vigente
09/05/2025
Dispõe sobre a criação da comissão organizadora da 2.ª Conferência Municipal das Cidades.
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Portaria 625/2025

Vigente
23/05/2025
Designa Keila Fernanda de Souza, como responsável da Farmácia Móvel do Município.
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Portaria 617/2025

Vigente
14/05/2025
Concede Promoção Funcional Horizontal .
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Portaria 616/2025

Vigente
14/05/2025
Autoriza ceder o servidor Maycon Rogério Seleghim, para prestar serviços no PROAMUSEP.
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Portaria 615/2025

Vigente
08/05/2025
Autoriza conversão em pecuniária de licença prêmio,
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Portaria 614/2025

Vigente
14/05/2025
Exonera o servidor Willian Gustavo Detimermani, do cargo em comissão de Diretor da Casa Lar.
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