Acesso à Informação

Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 113/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 491.287,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 112/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 545.381,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 111/2017
Vigente
00/00/0000
Fica desincorporado do patrimônio do Município o bem móvel, veículo abaixo relacionado por motivo de furto, conforme B.O. nº 2015/1209290.
Detalhes

Decreto 110/2017
Vigente
00/00/0000
Ficam desincorporados do patrimônio do Município, os bens imóveis abaixo relacionados, por motivo de doação, com finalidade exclusivamente industrial ou comercial.
Detalhes

Decreto 109/2017
Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre alienação de bens.
Detalhes

Decreto 108/2017
Vigente
00/00/0000
Fica aprovado o loteamento de propriedade da Loteadora Madrid Ltda, denominado "JARDIM RESIDENCIAL MADRID".
Detalhes

Decreto 107/2017
Vigente
00/00/0000
INSTITUI MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 106/2017
Vigente
00/00/0000
Promoção de nível de servidores municipais, conforme disposto nos artigos 5º, 8º e 9º, parágrafo único, da lei municipal n.º 1.388/98-E, de 24 de Março de 1998.
Detalhes

Decreto 105/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 113.377,69, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 103/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 969.220,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL., DUZENTOS E VINTE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 102/2017
Vigente
00/00/0000
CANCELA PARTE DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR, DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 102/2017
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 101/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 488.770,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 101/2017
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 101/2017
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 100/2017
Vigente
00/00/0000
Revogam os Decretos sob nºs 041/2009, de 02/03/2009 e 005/2016, de 13/01/2016,
Detalhes

Decreto 99/2017
Vigente
00/00/0000
Atualiza o valor da Taxa diária para utilização do Centro Cultural Edith Paulino Cabral Krauss.
Detalhes

Decreto 97/2017
Vigente
00/00/0000
Designa servidora para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que está posicionada.
Detalhes

Decreto 96/2017
Vigente
00/00/0000
REVERTE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, IMÓVEL PROMETIDO À VENDA PARA A EMPRESA IMBATÍVEL AGROQUÍMICA LTDA-ME.
Detalhes

Decreto 95/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 209.708,12 (DUZENTOS E NOVE MIL SETECENTOS E OITO REAIS DOZE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 94/2017
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO, POR REMISSÃO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 93/2017
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 92/2017
Vigente
00/00/0000
Suspende o lançamento da taxa de combate a incêndio, prevista no inciso III, do artigo 213, da Lei Municipal nº 2.174/2009, de 29/09/2009.
Detalhes

Decreto 91/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 767.230,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 90/2017
Vigente
00/00/0000
Fica suspenso o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 08 de setembro de 2017.
Detalhes

Decreto 89/2017
Vigente
00/00/0000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Decreto 88/2017
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTOS NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 13.888/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Decreto 87/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$168.330,60 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL., TREZENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 86/2017
Vigente
00/00/0000
Fica designada à servidora EDILENE TAROZO DE SOUZA.
Detalhes

Decreto 85/2017
Vigente
00/00/0000
Designa servidora lotada no quadro efetivo como o cargo de Professor nível MB-1 para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que está posicionada.
Detalhes

Decreto 84/2017
Vigente
00/00/0000
Fica cancelada a partir de 30 de junho de 2017, a designação da servidora MÁRCIA CRISTINA LAVEZO DOS REIS.
Detalhes

Decreto 83/2017
Vigente
00/00/0000
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DO ANFITEATRO DO CENTRO CULTURAL EDITH PAULINO CABRAL KRAUSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 82/2017
Vigente
00/00/0000
DISCIPLINA A LOTAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE PROFESSOR CONCURSADO DE 1º AO 5º ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 81/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 561.318,02, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 80/2017
Vigente
00/00/0000
Fica concedida gratificação de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento inicial da Classe B, da tabela do Educador Infantil, para o exercício de Coordenação Pedagógica à servidora.
Detalhes

Decreto 79/2017
Vigente
00/00/0000
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA.
Detalhes

Decreto 78/2017
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Decreto 77/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 55.643,02, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 76/2017
Vigente
00/00/0000
Concede gratificação a servidora pública.
Detalhes

Decreto 73/2017
Vigente
00/00/0000
Detalhes