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Ano

Decreto 158/2017
Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre alienação de bens imóveis.
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Decreto 157/2017
Vigente
00/00/0000
Fica aprovado o loteamento de propriedade da loteadora Loteamentos Astorga LTDA, denominando "Jardim Novo Horizonte"
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Decreto 156/2017
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05/12/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.021.040,45, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 155/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 76.410,35, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS.
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Decreto 154/2017
Vigente
00/00/0000
PROMOVE O CANCELAMENTO/REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, NÃO AJUIZADOS NOS TERMOS DO ART. 314, DA LEI N. 2.174/2009, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E NOS TERMOS DA LEI N. 2.769/2015, DE 26/11/2015, E DÁ O
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Decreto 153/2017
Vigente
00/00/0000
PROMOVE O CANCELAMENTO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, RELATIVO A MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 151/2017
Vigente
00/00/0000
Ficam declarados como extintos os órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Astorga.
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Decreto 150/2017
Vigente
00/00/0000
DESIGNA EQUIPE MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR, DO MUNICÍPIO DE ASTORGA.
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Decreto 149/2017
Vigente
00/00/0000
Fixa os valores de mão-de-obra para efeito de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN.
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Decreto 148/2017
Vigente
00/00/0000
Atualiza o valor da Taxa diária para a utilização do Centro Cultural Edith Paulino Cabral Krauss de Astorga.
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Decreto 147/2017
Vigente
00/00/0000
ATUALIZA OS VALORES BASES PARA CÁLCULO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2018.
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Decreto 146/2017
Vigente
00/00/0000
Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), para R$ 182,86 (cento e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), criada pela Lei Municipal n.º 2174/2009, de 29/09/2009, Art. 315, para efeito de cálculo de tributos e penalidades pecuniários,
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Decreto 144/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EXTERNA, DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 142/2017
Vigente
00/00/0000
Ficam desincorporados do patrimônio do Município, os bens móveis relacionados.
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Decreto 141/2017
Vigente
00/00/0000
APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR - 2018, PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA.
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Decreto 140/2017
Vigente
00/00/0000
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação na Quantia de R$ 902.966,06, para reforço de dotações das secretarias municipais.
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Decreto 139/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 314.719,88, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 138/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 459.307,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E SETE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 136/2017
Vigente
00/00/0000
ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O VALOR DA UVC - UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ASTORGA.
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Decreto 135/2017
Vigente
00/00/0000
DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA METALÚRGICA PRISMA LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 134/2017
Vigente
00/00/0000
Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 03 de Novembro de 2017.
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Decreto 133/2017
Vigente
00/00/0000
PROMOVE O CANCELAMENTO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, RELATIVO A MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 132/2017
Vigente
00/00/0000
Fixa o dia 02 de janeiro de 2018, como feriado municipal, em comemoração á Fundação da cidade (14/12/2017).
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Decreto 131/2017
Vigente
00/00/0000
Proíbe qualquer serviço particular nas dependências do Cemitério Municipal de Astorga, principalmente pedestres, no dia de Todos os Santos e Finados (01 e 02/11/2017).
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Decreto 130/2017
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 129/2017
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 128/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 83.287,58, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 127/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 480,793,47 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL.
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Decreto 126/2017
Vigente
00/00/0000
Cancela a designação concedida pelo Decreto n.º 027/2017.
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Decreto 125/2017
Vigente
00/00/0000
DESCARTA NÚMERO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 123/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 489.375,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 122/2017
Vigente
00/00/0000
Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 13 de Outubro de 2017.
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Decreto 121/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 355.750,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 120/2017
Vigente
00/00/0000
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 0046-2013, DE 21/03/2013, QUE CRIOU O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.
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Decreto 119/2017
Vigente
00/00/0000
Cancela a designação concedida pelo Decreto n.º 038/2017.
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Decreto 118/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 41.921,91(QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 117/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 267.394,70, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 116/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE ASTORGA - PREVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NA QUANTIA DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 115/2017
Vigente
00/00/0000
CANCELA PARTE DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR, DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 114/2017
Vigente
00/00/0000
Fica prorrogada a designação da servidora ROSANGELA MARIA DE LIMA.
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