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Ano

Decreto 44/2018
Vigente
00/00/0000
Fica designada a servidora MARIA ISTER MOREIRA DOS SANTOS FIORESI.
Detalhes

Decreto 43/2018
Vigente
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Fica alterada a redação do Decreto nº 018/2018, de 02/03/2018, para cancelar a gratificação de 10%, sobre os vencimentos básicos básicos da Professora.
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Decreto 42/2018
Vigente
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Fica concedida gratificação de 15% sobre o vencimento inicial da Classe B na tabela do Educador Infantil, para o exercício de Coordenação Pedagógica, à Educadora Infantil a seguir relacionada.
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Decreto 41/2018
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 170.927,57, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 40/2018
Vigente
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Suspende as atividades escolares no Centro Municipal de Educação Infantil João Paulo II, nesta cidade de Astorga.
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Decreto 39/2018
Vigente
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Fica suspenso o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 1º de Junho de 2018.
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Decreto 38/2018
Vigente
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Designa servidora para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que está posicionada, para atuar junto a Escola Municipal Maria Celestina Machado de Astorga.
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Portaria 38/2018
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 37/2018
Vigente
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ALTERA O DECRETO Nº 045/2013, DE 21/03/2013, QUE CRIOU O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, NOMEIA MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 37/2018
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 36/2018
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$586.617,89 (QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇOS DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 35/2018
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 435.407,78, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 34/2018
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 56.931,60, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 33/2018
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 654.673,32 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS.
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Decreto 32/2018
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 141.154,79, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 31/2018
Vigente
00/00/0000
Fica designada a servidora MARIA DO CARMO BARBOSA DA SILVA.
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Decreto 30/2018
Vigente
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Designa servidora lotada no quadro de provimento efetivo com o cargo de Professor, nível MC-1, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 29/2018
Vigente
00/00/0000
Fica cancelada, a partir de 28 de Março de 2018, a designação da servidora DÉBORA BERTO DE ARAÚJO.
Detalhes

Decreto 28/2018
Vigente
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Aprova o loteamento de propriedade da loteadora GALLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, denominado "Jardim Primavera".
Detalhes

Decreto 27/2018
Vigente
00/00/0000
Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 151/2017, de 27 de novembro de 2017.
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Decreto 26/2018
Vigente
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO/INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 26/2018
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 25/2018
Vigente
00/00/0000
Fica concedida gratificação de 15% sobre o vencimento inicial da Classe B da tabela do Educador Infantil.
Detalhes

Decreto 24/2018
Vigente
00/00/0000
Fica alterada a redação do Decreto nº 017/2018, de 02/03/2018, para cancelar a gratificação de 15% sobre o vencimento inicial da classe B da tabela do Educador Infantil;
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Decreto 23/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 269.183,99 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 22/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 314.587,67, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 21/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 117.557,68, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 20/2018
Vigente
00/00/0000
Ficam DEFERIDOS os pedidos de isenções de pagamento do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU e TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, relativos ao exercício de 2018.
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Decreto 19/2018
Vigente
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 34.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 18/2018
Vigente
00/00/0000
Concede gratificação sobre os vencimentos básicos das Professoras com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializado.
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Decreto 17/2018
Vigente
00/00/0000
Fica concedida gratificação de 15% sobre vencimento inicial da Classe MB da tabela dos professores.
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Decreto 16/2018
Vigente
00/00/0000
Designa professores para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Portaria 16/2018
Vigente
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Detalhes

Decreto 15/2018
Vigente
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ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 107/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUI MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 14/2018
Vigente
00/00/0000
Ficam desincorporados do patrimônio do Município, os bens móveis abaixo relacionados, por estarem deteriorados, obsoletos ou antieconômicos.
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Decreto 13/2018
Vigente
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA E SECRETA, DE DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO PAULO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 13/2018
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 12/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 27.500,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 12/2018
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 11/2018
Vigente
00/00/0000
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ.
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