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Status

Ano

Decreto 17/2019
Vigente
00/00/0000
Fica cancelada, a partir de 09 de Fevereiro de 2019, a designação da servidora ELIANE LOPES CANHÃO DE MELO.
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Decreto 16/2019
Vigente
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA À PEDIDO.
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Decreto 15/2019
Vigente
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Fica suspenso o expediente nas Repartições Públicas Municipais.
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Decreto 14/2019
Vigente
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Concede gratificação sobre os vencimentos básicos das Professoras com docência em Sala de Recursos Multifuncionais.
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Decreto 13/2019
Vigente
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Ficam designados os Professores a seguir relacionados, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que estão posicionados.
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Decreto 12/2019
Vigente
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Fica concedida gratificação de 15% sobre o vencimento inicial da Classe MB da tabela dos professores, para o exercício de Coordenação Pedagógica.
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Portaria 12/2019
Vigente
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Decreto 11/2019
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE MODALIDADE NA QUANTIA DE R$ 30.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 10/2019
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 572.731,30, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 9/2019
Vigente
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Decreto 8/2019
Vigente
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Detalhes

Decreto 7/2019
Vigente
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Detalhes

Decreto 6/2019
Vigente
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Decreto 5/2019
Vigente
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Detalhes

Decreto 4/2019
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 36.790,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 4/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 36.790,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 3/2019
Vigente
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Detalhes

Portaria 3/2019
Vigente
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Detalhes

Portaria 2/2019
Vigente
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Detalhes

Decreto 2/2019
Vigente
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Detalhes

Portaria 1/2019
Vigente
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Detalhes

Decreto 1/2019
Vigente
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Detalhes

Portaria 0/2019
Vigente
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Detalhes

Portaria 0/2019
Vigente
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Detalhes

Leis 2962/2018
Vigente
00/00/0000
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1746/2005, DE 30/06/2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL, O CONSELHO MUNICIPAL, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL E A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2961/2018
Vigente
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2960/2018
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2959/2018
Vigente
00/00/0000
CONCEDE O TÍTULO DE VULTO EMÉRITO A PAULO ROBERTO ALVES JUNIOR
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Leis 2958/2018
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2957/2018
Vigente
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A SUBSIDIAR LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL À EMPRESA CELICO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2956/2018
Vigente
00/00/0000
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2955/2018
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O PARCELAMENTO SOBRE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS, AUTORIZA A BONIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2954/2018
Vigente
00/00/0000
APROVA AD REFERENDUM O PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PEPAR - EFETUADO JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2953/2018
Vigente
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2952/2018
Vigente
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CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE NATAL NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2951/2018
Vigente
00/00/0000
DENOMINA RUA DO JARDIM LICCE, NESTA CIDADE DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2950/2018
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COMA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2949/2018
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BENS MÓVEIS SOCIEDADE RURAL DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2948/2018
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, POR REMISSÃO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2947/2018
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BENS MÓVEIS A ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ASTORGA-PARANÁ, À ASSOCIAÇÃO DOS SERICULTORES DE ASTORGA E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TUPINAMBÁ, À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAL RECICLÁVEL DE ASTORGA-ASMARA, À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA COLÔNIA IÇARA, À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA ZÉLIA, REVOGA AS LEIS 2.037/2008, 2052/2008, 2298/2010, 236612011, 2382/2011, 2722/2015 e 2744/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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