Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 215/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Fernando Cleiton de Souza Ormundo.
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Decreto 214/2024

Vigente
21/10/2024
Promoção de Nível de municipais.
Detalhes

Portaria 214/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Silmara Aparecida Palladini.
Detalhes

Portaria 213/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Silvia Cristina Marchiori Silva.
Detalhes

Portaria 212/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Cristina Schimidt.
Detalhes

Portaria 211/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Dayane Cristina da Silva.
Detalhes

Portaria 210/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Alcione Eduardo Farias.
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Portaria 209/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Andrea Bento Nieto.
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Portaria 208/2024

Vigente
Concede Licença Premio a Giselle Adriana Marçal de Almeida.
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Decreto 208/2024

Vigente
11/10/2024
Decreta Ponto Facultativo o dia 28/10/2024, nas repartições públicas municipais.
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Portaria 207/2024

Vigente
Concede Licença por Motivo de Interesses Particulares, Edilaine Virginia Caetano Cavallari.
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Decreto 207/2024

Vigente
15/10/2024
Altera o Decreto n.003/2019, regulamenta isenção de IPTU.
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Portaria 206/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Érica Cristina de Souza.
Detalhes

Portaria 205/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Rozimeire Nunes Monteiro.
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Portaria 204/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Josieine Aparecida da Silva Seribelli.
Detalhes

Decreto 204/2024

Vigente
11/10/2024
Designa Valéria Nunes de Jesus, para exercer Jornada Suplementar.
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Portaria 203/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Maria Elenice Morassuti Dionisio.
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Decreto 203/2024

Vigente
11/10/2024
Prorroga vigência do Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2023.
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Decreto 202/2024

Vigente
21/11/2024
Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação.
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Portaria 202/2024

Vigente
Designar Talita lopes Souza Macedo, para exercer a função de Assessora Pedagógica do Depto de Educação.
Detalhes

Decreto 202/2024

Vigente
07/10/2024
Promove extinção de créditos tributários.
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Decreto 201/2024

Vigente
21/11/2024
Abre Crédito Adicional por Remanejamento.
Detalhes

Portaria 201/2024

Vigente
Designar Talita lopes Souza Macedo, para exercer a função de Assessora Pedagógica do Depto de Educação.
Detalhes

Portaria 200/2024

Vigente
Designar Aparecido Alves dos Santos, responsavel pela Padaria Municipal.
Detalhes

Decreto 200/2024

Vigente
18/11/2024
Abre Crédito Adicional por Transposição.
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Portaria 199/2024

Vigente
Designar Vanessa Peixoto, como responsavel pelas solicitações de mercadorias e serviços, do Depto de Cidadania e Desenv. Social.
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Decreto 199/2024

Vigente
18/11/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 198/2024

Vigente
Autoriza Vitor Freddi Bueno, a usufruir 04 (quatro) dias de férias.
Detalhes

Decreto 198/2024

Vigente
18/11/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 197/2024

Vigente
01/10/2024
Revoga o Decreto de jornada suplementar, de Andreza K. T. Bueno.
Detalhes

Portaria 197/2024

Vigente
Concede férias a Renato Lopes do Nascimento.
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Decreto 196/2024

Vigente
27/09/2024
Promoção de nível de servidores municipais.
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Portaria 196/2024

Vigente
Concede férias a Maria Elisa Furchini.
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Decreto 195/2024

Vigente
07/10/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 195/2024

Vigente
Concede férias a Suzana Jardim de Oliveira Molinari.
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Decreto 194/2024

Vigente
07/10/2024
Abre Crédito Adicional por Remanejamento.
Detalhes

Portaria 194/2024

Vigente
Concede férias a Flávia Pereira da Cunha Prandi.
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Decreto 193/2024

Vigente
07/10/2024
Abre Crédito Adicional por Transposição.
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Portaria 193/2024

Vigente
Autoriza Márcia Aparecida Ribeiro, a usufruir 10 (dez) dias de férias.
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Decreto 192/2024

Vigente
07/10/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes