Decreto 11/2024 |
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Vigente |
04/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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Portaria 11/2024 |
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Vigente |
10/01/2024 |
Nomeia Izabella Victória Salmeron da Silva, para o cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 10/2024 |
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Vigente |
20/02/2024 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Decreto 10/2024 |
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Vigente |
29/01/2024 |
Atualiza valor das Obrigações de Pequeno Valor. |
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Portaria 10/2024 |
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Vigente |
10/01/2024 |
Designa Aline Montanari, para funções operacionais, com gratificação. |
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Decreto 9/2024 |
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Vigente |
26/01/2024 |
Deferimento de pedido de isenção de IPTU e Taxas de 2024. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 9/2024 |
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Vigente |
09/02/2024 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Portaria 8/2024 |
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Vigente |
10/01/2024 |
Nomeia Silvana Donizete P. Sampaio, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem. |
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Decreto 8/2024 |
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Vigente |
24/01/2024 |
Fixa feriado de Carnaval . |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 8/2024 |
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Vigente |
05/02/2024 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Decreto 7/2024 |
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Vigente |
24/01/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 7/2024 |
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Vigente |
31/01/2024 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Portaria 6/2024 |
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Vigente |
10/01/2024 |
Nomeia Gustavo Manoel Viana, para o cargo de Auxiliar Administrativo. |
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Decreto 6/2024 |
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Vigente |
24/01/2024 |
Promoção de Nível de servidores municipais. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 6/2024 |
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Vigente |
26/01/2024 |
Edital de Notificação de Recursos Federais |
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Decreto 5/2024 |
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Vigente |
16/01/2024 |
Regulamenta a Lei n. 3.282/2023, do Programa Jovens do Futuro. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 5/2024 |
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Vigente |
23/01/2024 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Decreto 4/2024 |
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Vigente |
04/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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Portaria 4/2024 |
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Vigente |
10/01/2024 |
Nomeia Luana G. Santana, para o cargo de Auxiliar Administrativo. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 4/2024 |
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Vigente |
19/01/2024 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Decreto 3/2024 |
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Vigente |
04/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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Portaria 3/2024 |
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Vigente |
10/01/2024 |
Nomeia Pedro Caetano F. Cassitas, para o cargo de Médico - PSF. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 3/2024 |
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Vigente |
16/01/2024 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 3/2024 |
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Vigente |
16/01/2024 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Decreto 2/2024 |
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Vigente |
04/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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Portaria 2/2024 |
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Vigente |
08/01/2024 |
Concede aposentadoria a Eliana Campioni Morandi. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 2/2024 |
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Vigente |
15/01/2024 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 1/2024 |
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Vigente |
09/01/2024 |
Edital de Notificação de Recursos Federaus. |
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Portaria 1/2024 |
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Vigente |
08/01/2024 |
Nomeia servidores para Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para licitações. |
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Decreto 1/2024 |
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Vigente |
04/01/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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Leis 3295/2023 |
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Vigente |
26/12/2023 |
Reconhece como patrimônio histórico, cultural e artístico, o prédio da Igreja Matriz de Astorga. |
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Leis 3294/2023 |
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Vigente |
26/12/2023 |
DENOMINA DE JAILTON GODOI CURTODIO O POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RUA MATO GROSSO NO DISTRITO DE IÇARA, NO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ. |
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Leis 3293/2023 |
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26/12/2023 |
REGULAMENTA A LEI N 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA. (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) |
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Leis 3293/2023 |
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26/12/2023 |
REGULAMENTA A LEI N 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA. (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) |
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Leis 3293/2023 |
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26/12/2023 |
REGULAMENTA A LEI N 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA. (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) |
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Leis 3293/2023 |
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26/12/2023 |
REGULAMENTA A LEI N 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA. (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) |
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Leis 3292/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO SO ANO DE 2024 - LOA |
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Leis 3291/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 3290/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
CRIA O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA VISANDO O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. |
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Leis 3289/2023 |
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Vigente |
07/12/2023 |
CRIA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE CRÉDITO - DESIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Em conformidade com a Lei Nº 9.504/97, os perfis da Prefeitura de Astorga nas redes sociais e a publicação de notícias no site institucional estarão desativados a partir de 05 de julho de 2024.
Durante o período eleitoral, informações de utilidade pública e de urgência ficarão disponíveis no presente endereço.
Os canais da Prefeitura no Facebook e Instagram retornam à normalidade em 07 de outubro de 2024.