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Legislação

Categoria

Edital de Notificação de Recursos Federais 322

Emenda à Lei Orgânica 16

Lei Complementar 46

Lei Orgânica Municipal 1

Status

Ano

Decreto 59/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 263.830,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 59/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 58/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.716,96 (HUM MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 57/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 56/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 097-2014, DE 28 DE AGOSTO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 55/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 64.439,72 (SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 55/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 54/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre deferimento de pedidos de isenções de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U
Detalhes

Portaria 53/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 53/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE E INTERESSE PÚBLICO AS OBRAS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS A SEREM REALIZADAS NO JARDIM EVEREST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 52/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 52/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE E INTERESSE AS OBRAS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS A SEREM REALIZADAS NO JARDIM EVEREST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 51/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$. 49.750,00 (QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 51/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 50/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Portaria 49/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 49/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Decreto 48/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 1.232.814,68 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 47/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 32.330,00 (TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 47/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 46/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Revoga o Decreto sob nº 081/2013, de 10/05/2013, que concedeu à servidora Patrícia Albertini Camargo Fernandes.
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Portaria 45/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 45/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Portaria 43/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 43/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ficam declarados como antieconômicos, para fins de alienação, o seguintes bens.
Detalhes

Decreto 41/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, E 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 40/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 39/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ficam nomeados como Leiloeiros do Município de Astorga, os servidores Rogério Scaramello Barbosa.
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Decreto 37/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CREDENCIAL PARA PROFESSORES E EDUCADORES INFANTIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 33/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Fica concedido à servidora MARA JOANA MOSCATELLI NEVES, lotada no Quadro de Pessoal Contratado, sujeito ao regime da CLT, com a função de Professora Normalista, gratificação de 15% (quinze por cento), sobre seus vencimentos básicos, de acordo com a alínea
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Decreto 32/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Fica designada a servidora Débora Berto de Araújo, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com cargo de Professor, Nível MC-3.
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Decreto 29/2015
Status: ---
Data de Publicação: 07/03/2015
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 68.200,00 (SESSENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS.
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Decreto 28/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: SUSPENDE O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DEVIDO A IMPOSSIBILIDADE DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 27/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede gratificação sobre os vencimentos básicos das Professoras com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializado - DV.
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Portaria 26/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 26/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 45.050,00 (QUARENTA E CINCO MIL E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 25/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ficam designados os Professores a seguir relacionados, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que estão posicionados, para o período de 02 de fevereiro de 2015 a 16 de
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Decreto 24/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Delega à servidora poderes para assinar os cheques emitidos pelo Município de Astorga.
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Portaria 23/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 23/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.388/98-E, DE 24 MARÇO DE 1998.
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