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Decreto 121/2015
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 329.900,00 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 120/2015
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 141.870,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 120/2015
Vigente
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Decreto 119/2015
Vigente
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Dispõe sobre aprovação de loteamento de propriedade da BBC Empreendimentos Imobiliários LTDA.
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Portaria 119/2015
Vigente
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Decreto 118/2015
Vigente
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Fica designada a servidora SELMA SPÓSITO STURIÃO DE FRANÇA, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, NÍVEL MB-1, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte)
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Portaria 118/2015
Vigente
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Decreto 117/2015
Vigente
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Designa servidora lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, Nível MA-1.
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Decreto 116/2015
Vigente
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 115/2015
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 144.570,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL., QUINHENTOS E SETENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 115/2015
Vigente
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Decreto 114/2015
Vigente
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REVERTE EM FAVOR DO MUNICÍPIO, IMÓVEL PROMETIDO EM DOAÇÃO À EMPRESA JOÃO TORÍBIO DE OLIVEIRA CAÇAMBAS-ME.
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Portaria 114/2015
Vigente
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Decreto 113/2015
Vigente
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REVERTE EM FAVOR DO MUNICÍPIO, IMÓVEL, PROMETIDO EM DOAÇÃO PARA LUIZ CARLOS FERREIRA.
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Portaria 113/2015
Vigente
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Decreto 112/2015
Vigente
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 112/2015
Vigente
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Decreto 111/2015
Vigente
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PROMOVA A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 110/2015
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 629.349,00 (SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 110/2015
Vigente
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Decreto 109/2015
Vigente
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PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 108/2015
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 556,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA
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Portaria 108/2015
Vigente
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Decreto 107/2015
Vigente
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Fica designada a servidora ALCIONE EDUARDO FARIAS BERTON, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, Nível MB-1, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível ini
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Decreto 106/2015
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$. 268.610,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 106/2015
Vigente
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Decreto 105/2015
Vigente
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ALTERA A ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 066/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 104/2015
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 123.708,62 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 104/2015
Vigente
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Decreto 103/2015
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 173.677,87 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 102/2015
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 316,44 (TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 102/2015
Vigente
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Decreto 101/2015
Vigente
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Nomeia cidadãos como membros representantes do Conselho Municipal de Saúde de Astorga.
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Decreto 100/2015
Vigente
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Altera o Decreto nº 063/2012, de 05/04/2012, que reenquadrou os profissionais do magistério, conforme a Lei nº 2.447/2012.
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Portaria 100/2015
Vigente
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Decreto 98/2015
Vigente
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NO VALOR DE R$ 88.600,00 (OITENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVI
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Portaria 98/2015
Vigente
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Decreto 97/2015
Vigente
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Designa servidora lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, Nível MB-1.
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Decreto 96/2015
Vigente
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Cancela a partir de 27 de julho de 2015, a designação da servidora Joyce de Fátima Morais.
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Portaria 96/2015
Vigente
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Detalhes