Portaria 149/2015 |
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Vigente |
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Decreto 149/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 148/2015 |
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Vigente |
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Decreto 148/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 147/2015 |
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Vigente |
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Decreto 147/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 146/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
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Decreto 146/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 520.420,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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Portaria 145/2015 |
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Vigente |
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Decreto 145/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Proíbe qualquer serviço particular nas dependências do Cemitério Municipal de Astorga e dos Distritos,como Reformas de Túmulos e Carneiras, pintura e lavagem, nos dias 01 e 02 de Novembro de 2015. |
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Portaria 144/2015 |
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Vigente |
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Decreto 144/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE 1.932.200,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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Portaria 143/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
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Decreto 143/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, NA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998. |
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Portaria 142/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
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Decreto 142/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Fica delegado à servidora MARIA EDNA GUIZILINE ZIROLDO, Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, portadora da Carteira de Identidade RG. nº 3.469.545-8 - SSP/PR, poderes para assinar os cheques emitidos referente às contas do Fundo Municip |
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Portaria 141/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
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Decreto 141/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA R.C. BUENO - LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 140/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
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Decreto 140/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 606.260,00 (SEISCENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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Decreto 139/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
REVERTE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, IMÓVEL DOADO PARA A EMPRESA ABATEDOURO DE AVES DE ASTORGA LTDA, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N. 1.255/94-E. |
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Decreto 138/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA OBRAS DO SISTEMA VIÁRIO, GALERIA PLUVIAL E INTERVENÇÃO DE OBRAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 137/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre transferência de feriado para o dia 30 de outubro de 2015. |
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Decreto 136/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE A ISENÇÃO E REMISSÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI N.º 1.817/2006. |
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Decreto 135/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE A ISENÇÃO E REMISSÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANO E DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI N. 1.817/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 134/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 300.640,00 (TREZENTOS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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Decreto 133/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 233.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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Decreto 132/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Concede à servidora com a função de Professora Normalista. |
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Portaria 131/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
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Decreto 130/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 130/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
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Decreto 129/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE A ISENÇÃO E REMISSÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS NO TERMOS DA LEI N. 1.817/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 129/2015 |
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Vigente |
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Decreto 128/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE A ISENÇÃO E REMISSÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI Nº 1.817/2006. |
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Portaria 128/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
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Decreto 126/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 068/2011, DE 15/04/2011, QUE PROMOVE A ISENÇÃO E REMISSÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI Nº 1.817/2006, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 125/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 512.852,00 (QUINHENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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Decreto 124/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 9.700,10 (NOVE MIL, SETECENTOS REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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Decreto 123/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998. |
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Decreto 122/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 423.810,00 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS. |
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Em conformidade com a Lei Nº 9.504/97, os perfis da Prefeitura de Astorga nas redes sociais e a publicação de notícias no site institucional estarão desativados a partir de 05 de julho de 2024.
Durante o período eleitoral, informações de utilidade pública e de urgência ficarão disponíveis no presente endereço.
Os canais da Prefeitura no Facebook e Instagram retornam à normalidade em 07 de outubro de 2024.