Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 149/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 149/2015

Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 148/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 148/2015

Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 147/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 147/2015

Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 146/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 146/2015

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 520.420,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 145/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 145/2015

Vigente
00/00/0000
Proíbe qualquer serviço particular nas dependências do Cemitério Municipal de Astorga e dos Distritos,como Reformas de Túmulos e Carneiras, pintura e lavagem, nos dias 01 e 02 de Novembro de 2015.
Detalhes

Portaria 144/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 144/2015

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE 1.932.200,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 143/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 143/2015

Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, NA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Portaria 142/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 142/2015

Vigente
00/00/0000
Fica delegado à servidora MARIA EDNA GUIZILINE ZIROLDO, Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, portadora da Carteira de Identidade RG. nº 3.469.545-8 - SSP/PR, poderes para assinar os cheques emitidos referente às contas do Fundo Municip
Detalhes

Portaria 141/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 141/2015

Vigente
00/00/0000
DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA R.C. BUENO - LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 140/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 140/2015

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 606.260,00 (SEISCENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 139/2015

Vigente
00/00/0000
REVERTE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, IMÓVEL DOADO PARA A EMPRESA ABATEDOURO DE AVES DE ASTORGA LTDA, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N. 1.255/94-E.
Detalhes

Decreto 138/2015

Vigente
00/00/0000
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA OBRAS DO SISTEMA VIÁRIO, GALERIA PLUVIAL E INTERVENÇÃO DE OBRAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 137/2015

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre transferência de feriado para o dia 30 de outubro de 2015.
Detalhes

Decreto 136/2015

Vigente
00/00/0000
PROMOVE A ISENÇÃO E REMISSÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI N.º 1.817/2006.
Detalhes

Decreto 135/2015

Vigente
00/00/0000
PROMOVE A ISENÇÃO E REMISSÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANO E DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI N. 1.817/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 134/2015

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 300.640,00 (TREZENTOS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 133/2015

Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 233.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 132/2015

Vigente
00/00/0000
Concede à servidora com a função de Professora Normalista.
Detalhes

Portaria 131/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 130/2015

Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 130/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 129/2015

Vigente
00/00/0000
PROMOVE A ISENÇÃO E REMISSÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS NO TERMOS DA LEI N. 1.817/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 129/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 128/2015

Vigente
00/00/0000
PROMOVE A ISENÇÃO E REMISSÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI Nº 1.817/2006.
Detalhes

Portaria 128/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 126/2015

Vigente
00/00/0000
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 068/2011, DE 15/04/2011, QUE PROMOVE A ISENÇÃO E REMISSÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI Nº 1.817/2006, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 125/2015

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 512.852,00 (QUINHENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 124/2015

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 9.700,10 (NOVE MIL, SETECENTOS REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 123/2015

Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Decreto 122/2015

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 423.810,00 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS.
Detalhes