Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 3305/2024

Vigente
16/07/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Laudos Técnicos para poda drástica e remoção de árvores em obras públicas.
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Leis 3304/2024

Vigente
12/07/2024
Revoga dispositivos da Lei Complementar n. 2.174/2009.
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Leis 3303/2024

Vigente
09/07/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação do Moto Clube Patriotas de Aço.
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Leis 3302/2024

Vigente
09/07/2024
Denomina de "Pronto Atendimento Municipal Abdalla" o Pronto Atendimento Municipal.
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Leis 3301/2024

Vigente
05/06/2024
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal.
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Leis 3300/2024

Vigente
28/03/2024
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL
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Leis 3299/2024

Vigente
19/03/2024
MODIFICA A REFORMA DE COBRANÇA DA TAXA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES - TGRSD - NO MUNICÍPIO DE ASTORGA A PARTIR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3298/2024

Vigente
14/03/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA CAMINHONEIROS E AJUDANTES NOS ESTABELECIMENTOS QUE RECEBAM OU DESPACHEM PRODUTOS AGRÍCOLAS POR CAMINHÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3297/2024

Vigente
15/03/2024
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 39.302,93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 3296/2024

Vigente
19/01/2024
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 1302/2024

Vigente
31/12/2024
Exonera, Renata Barroso Brustolin, para o cargo em comissão de Assessor em Cidadania.
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Portaria 1301/2024

Vigente
31/12/2024
Designa Bruna Malta, para prestar serviços junto a PREVISA.
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Portaria 1300/2024

Vigente
31/12/2024
Revoga, a partir de 1º de janeiro de 2025, as Portarias que concederam gratificações.
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Portaria 1271/2024

Vigente
20/12/2024
Constitui Comissão para análise de mercadorias.
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Portaria 1258/2024

Vigente
18/12/2024
Concede Promoção Funcional Vertical a servidora.
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Portaria 1257/2024

Vigente
18/12/2024
Concede Promoção Funcional Vertical a servidora.
Detalhes

Portaria 1256/2024

Vigente
18/12/2024
Concede Promoção Funcional Vertical a servidora.
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Portaria 1253/2024

Vigente
17/12/2024
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
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Portaria 1246/2024

Vigente
13/12/2024
Exonera Teresa Ribeiro Lorençatto, do cargo de Zelador.
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Portaria 1222/2024

Vigente
16/12/2024
Concede Promoção Funcional Vertical.
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Portaria 1213/2024

Vigente
16/12/2024
Concede aposentadoria a Maria Cristina Ferrari.
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Portaria 1200/2024

Vigente
13/12/2024
Concede Promoção Funcional Horizontal.
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Portaria 1199/2024

Vigente
13/12/2024
Altera a Portaria n. 1143/2024;
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Portaria 1198/2024

Vigente
13/12/2024
Concede aposentadoria a Luzia Souza P. Alves da Silva
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Portaria 1197/2024

Vigente
10/12/2024
Designa Airton Domingos da Silva, Diretora de CMEI.
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Portaria 1196/2024

Vigente
10/12/2024
Designa Zuslaine Aparecida S. de Almeida, Diretora de Escola.
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Portaria 1195/2024

Vigente
10/12/2024
Designa Anna Paula Cavallari, Diretora de Escola.
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Portaria 1194/2024

Vigente
10/12/2024
Designa Adriana Stoppock Silva, Diretora de Escola.
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Portaria 1193/2024

Vigente
10/12/2024
Designa Marli Bilati de Carvalho, Diretora de CMEI.
Detalhes

Portaria 1192/2024

Vigente
10/12/2024
Designa Rosemeire M. de Oliveira Roder, Diretora de CMEI.
Detalhes

Portaria 1191/2024

Vigente
10/12/2024
Designa Jaqueline Magri da Silva, Diretora de Escola.
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Portaria 1190/2024

Vigente
16/12/2024
Designa Norma Suely Ribeiro Lopes, Diretora de CMEI.
Detalhes

Portaria 1188/2024

Vigente
10/12/2024
Designa Josieine Aparecida da Silva Seribelli, Diretora de Escola.
Detalhes

Portaria 1187/2024

Vigente
10/12/2024
Designa Berivalda de Jesus do Prado Sachi, Diretora de Escola.
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Portaria 1186/2024

Vigente
10/12/2024
Designa Flávia Vânia Esteves Costa, Diretora de Escola.
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Portaria 1185/2024

Vigente
10/12/2024
Designa Luciana Sgorlon de Carlis, Diretora de Escola.
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Portaria 1184/2024

Vigente
10/12/2024
Designa Fernanda Maria Sentinello, Diretora de CMEI.
Detalhes

Portaria 1183/2024

Vigente
10/12/2024
Designa Miriam de Fátima Roza, Diretora de CMEI.
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Portaria 1155/2024

Vigente
09/12/2024
Concede aposentadoria a Celi Brito da Silva.
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Portaria 1144/2024

Vigente
09/12/2024
Concede Licença Maternidade a Andressa Cristina O. S. Miranda.
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