Acesso à Informação

Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 99/2019
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 98/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.649.098,80 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 97/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 490.604,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 96/2019
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/98-3, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Decreto 95/2019
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Decreto 94/2019
Vigente
00/00/0000
Fica cancelada a designação da servidora SUELY APARECIDA CASSAMALLI.
Detalhes

Decreto 93/2019
Vigente
00/00/0000
REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 107/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUI MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 92/2019
Vigente
00/00/0000
Fica designada a servidora ELICE TELINE NIETTO.
Detalhes

Decreto 91/2019
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 90/2019
Vigente
00/00/0000
DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA REGLA PELISSON & CIA LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 89/2019
Vigente
00/00/0000
ALTERA O DECRETO Nº 147/2016, DE 25/11/2016, QUE REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ASTORGA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS PREVIAMENTE EST
Detalhes

Decreto 88/2019
Vigente
00/00/0000
Fica designada a servidora ALINE MOLINA DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 87/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 213.356,60 (DUZENTOS E TREZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 86/2019
Vigente
00/00/0000
Fica designado o servidor EZIO MASSARU KAWAMURA.
Detalhes

Decreto 85/2019
Vigente
00/00/0000
REGULAMENTA O VIDEOMONITORAMENTO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 84/2019
Vigente
00/00/0000
Fica designada a servidora ELIS REGINA RODRIGUES.
Detalhes

Decreto 83/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 98.416,73 (NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 82/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 49.334,21 (QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 81/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$.1.209,693,67, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 80/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 416.228,80, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 79/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 44.100,54 (QUARENTA E QUATRO MIL, CEM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 78/2019
Vigente
00/00/0000
Declara de Utilidade Pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, amigável ou judicial, em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, as áreas de terras, especificadas no Art. 1º deste Decreto, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 77/2019
Vigente
00/00/0000
Declara de Utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, amigável ou judicial, em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, as áreas de terras, especificadas no Art. 1º deste Decreto, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 76/2019
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 75/2019
Vigente
00/00/0000
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 74/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 198.061,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 73/2019
Vigente
00/00/0000
Ficam desincorporados do patrimônio do Município, os bens móveis abaixo relacionados.
Detalhes

Decreto 72/2019
Vigente
00/00/0000
Delega a servidora com poderes para assinar os cheques emitidos referentes às contas do Fundo Municipal de Saúde de Astorga.
Detalhes

Decreto 71/2019
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 70/2019
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 70/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 682.608,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 69/2019
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 69/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 275.859,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 68/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.811.275,80 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 67/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 524.810,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 66/2019
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 65/2019
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 64/2019
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 63/2019
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 62/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 671,02 (SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes