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Portaria 128/2019
Vigente
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Decreto 127/2019
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 573.874,16 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 127/2019
Vigente
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Decreto 126/2019
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EXTERNA, DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA, NO VALOR DE R$ 301.400,00 (TREZENTOS E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 126/2019
Vigente
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Decreto 125/2019
Vigente
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DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ASTORGA - ESTADO DO PARANÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
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Portaria 125/2019
Vigente
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Decreto 124/2019
Vigente
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CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 124/2019
Vigente
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Decreto 123/2019
Vigente
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Fica suspenso, para o Exercício Financeiro de 2020 e seguintes, o lançamento da Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos, prevista no inciso II, do artigo 213, da Lei Municipal nº 2.174/2009, de 29/09/2009 - Código Tributário do Município de Ast
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Portaria 123/2019
Vigente
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Decreto 122/2019
Vigente
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CANCELA PARTE DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR, DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Portaria 122/2019
Vigente
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Decreto 121/2019
Vigente
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 121/2019
Vigente
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Decreto 120/2019
Vigente
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Ficam desincorporados do patrimônio do Município, os bens móveis abaixo relacionados.
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Portaria 120/2019
Vigente
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Decreto 119/2019
Vigente
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Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 28 de outubro de 2019.
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Portaria 119/2019
Vigente
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Portaria 118/2019
Vigente
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Decreto 117/2019
Vigente
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PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL, Nº 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Portaria 117/2019
Vigente
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Decreto 116/2019
Vigente
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Fica cancelada a designação da servidora ELIS REGINA RODRIGUES.
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Portaria 116/2019
Vigente
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Decreto 115/2019
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 469.965,43 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 114/2019
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 129.842,85 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 113/2019
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.649.098,80 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 112/2019
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.206.656,93 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 111/2019
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 552.634,08 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 110/2019
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EXTERNA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 109/2019
Vigente
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PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 108/2019
Vigente
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INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EDUCACIONAL (PMITE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 107/2019
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 106/2019
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 105/2019
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 104/2019
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 103/2019
Vigente
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 66.449,06 (SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 102/2019
Vigente
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Fica designada a servidora HELMA FLORIPES MACHADO.
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Decreto 101/2019
Vigente
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, AS ÁREAS DE TERRAS ESPECIFICADAS NO ART. 1º, DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 100/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 226.875,40 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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