Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

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Data de Publicação Inicial

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Categoria

• Decreto 2349
• Edital de Notificação de Recursos Federais 333
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 46
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3154
• Portaria 7441

Status

• --- 1207
• Vigente 12133

Ano

• 2024 1179
• 2023 1323
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 106
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 194/2019
Status: Vigente
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Portaria 193/2019
Status: Vigente
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Portaria 192/2019
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Portaria 191/2019
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Portaria 190/2019
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Portaria 186/2019
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Portaria 185/2019
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Portaria 184/2019
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Portaria 183/2019
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Portaria 182/2019
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Portaria 181/2019
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Portaria 180/2019
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Portaria 179/2019
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Portaria 173/2019
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Portaria 172/2019
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Portaria 171/2019
Status: Vigente
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Portaria 170/2019
Status: Vigente
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Portaria 169/2019
Status: Vigente
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Portaria 167/2019
Status: Vigente
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Portaria 166/2019
Status: Vigente
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Portaria 165/2019
Status: Vigente
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Portaria 164/2019
Status: Vigente
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Portaria 163/2019
Status: Vigente
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Portaria 161/2019
Status: Vigente
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Decreto 160/2019
Status: ---
Data de Publicação: 17/12/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EXTERNA, DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA, NO VALOR DE R$ 190.250,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 160/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Decreto 159/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre deferimento de pedidos de isenção de pagamento do IPTU.
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Portaria 159/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Decreto 158/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Portaria 158/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Decreto 157/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EXTERNA, DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA, NO VALOR DE R$ 400.000,00.
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Portaria 157/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Decreto 156/2019
Status: ---
Data de Publicação: 11/12/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL D SERVIDOR PÚBLICO DE ASTORGA - PREVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 35.099,04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 156/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Decreto 155/2019
Status: ---
Data de Publicação: 11/12/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE ASTORGA - PREVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA QUANTIA DE R$ 28.200,96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 155/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Decreto 154/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ficam desincorporados do patrimônio do Município, os bens móveis abaixo relacionados, por estarem deteriorados obsoletos e antieconômicos.
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Portaria 154/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Decreto 153/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 153/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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