Acesso à Informação

Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 185/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 182/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 180/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 175/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 174/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$. 13.800,00 (TREZE MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 173/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 172/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 171/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 170/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 170/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 169/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 492.253,73 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 169/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 166/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 165/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 698.381,98 (SEISCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 164/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 163/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 272,36 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 161/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE ASTORGA - PREVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, NA QUANTIA DE R$ 29.754,00 (VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PRO
Detalhes

Decreto 160/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$. 125.048,62 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 159/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE ASTORGA - PREVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, NO VALOR DE R$ 593.258,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), E DÁ
Detalhes

Portaria 157/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 157/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 262.512,72 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 156/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 603.650,00 (SEISCENTOS E TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 154/2016
Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre deferimento de pedidos de isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano.
Detalhes

Decreto 153/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE RS 136.594,73 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 152/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 150/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 147/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 146/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 141/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 140/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 321.350,00 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 139/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 137/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 137/2016
Vigente
00/00/0000
PROMOVE O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 136/2016
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Portaria 135/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 135/2016
Vigente
00/00/0000
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, no dia 14 de novembro de 2016.
Detalhes

Decreto 134/2016
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 133/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 133/2016
Vigente
00/00/0000
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 148/2009 DE 28 DE JULHO DE 2009.
Detalhes

Decreto 132/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA UE RS 364.150,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO UE DOTAÇÕES DAS SECRETARlAS MUNICIPAIS.
Detalhes