Leis 2980/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ASTORGA - ADEAST,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Complementar 2979/2019 |
---|
--- |
04/06/2019 |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 2979/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Leis 2978/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, REUMATISMO E DEMAIS DOENÇAS QUE DIFICULTAM A MOBILIDADE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 2977/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LIBERDADE DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (LGBT) DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 2976/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
INSTITUI O PROGRAMA TRANSPORTE DE ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE ASTORGA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 2975/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI 1388/98-E, DE 26 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 2974/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE ASTORGA - PREVISA - COM BASE NA REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Leis 2973/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
REGULAMENTA O ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL N. 1232/94 (ESTATUTO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA) QUE TRATA DA JORNADA, HONORÁRIOS E REGIMES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 2972/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
CONCEDE TÍTULO DE VULTO EMÉRITO A PROFESSORA ADÉLIA BRUSTOLIN SILVA. |
|
Leis 2971/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA NO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 2970/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
GARANTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA O RECEBIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 2969/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE ADOÇÃO NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE E NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
|
Leis 2968/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
REVOGA A LEI Nº 1791-2006, DE 24 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 2967/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 2966/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
ALTERA O SALÁRIO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 13.708, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 2965/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 2964/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BE MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAL RECICLÁVEL DE ASTORGA - ASMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 2963/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS OU TRIBUTÁRIOS REFERENTES AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, AS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 996/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Portaria 990/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Portaria 949/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Portaria 932/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Portaria 931/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Portaria 903/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Portaria 892/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Portaria 889/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Portaria 879/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Portaria 878/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Portaria 871/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Portaria 868/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Portaria 863/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Portaria 859/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Portaria 850/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Portaria 849/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Portaria 845/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Portaria 844/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Portaria 841/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Portaria 840/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Portaria 839/2019 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|