Acesso à Informação

Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 12/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 11/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 10/2020
Vigente
00/00/0000
PROMOVE O CANCELAMENTO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO A IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 9/2020
Vigente
00/00/0000
PROMOVE O CANCELAMENTO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO A IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 8/2020
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 6/2020
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Decreto 4/2020
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 141.130,56, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 3/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 3/2020
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 683.823,69, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 2/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 2/2020
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 27.694,37, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 1/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 1/2020
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 1.192.717,76, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 0/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Leis 3006/2019
Vigente
00/00/0000
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 3005/2019
Vigente
00/00/0000
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1746/2005, DE 30/06/2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 3004/2019
Vigente
00/00/0000
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2871/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 3003/2019
Vigente
00/00/0000
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E ZULMIRA BAPTISTA.
Detalhes

Leis 3002/2019
Vigente
00/00/0000
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE NATAL, NO VALOR DE R$ 300,00, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 3001/2019
Vigente
00/00/0000
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP- PROAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 3000/2019
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COMA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2999/2019
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O PARCELAMENTO SOBRE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS, AUTORIZA A BONIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2998/2019
Vigente
00/00/0000
INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE COMPENSAÇÃO DE 12 HORAS DE LABOR, POR 36 HORAS DE DESCANSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2997/2019
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM MÓVEL PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2996/2019
Vigente
00/00/0000
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1614/2003-E, DE 16 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2995/2019
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BENS MÓVEIS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL E AGRÍCOLA DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2994/2019
Vigente
00/00/0000
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2993/2019
Vigente
00/00/0000
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2992/2019
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASTORGA MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2991/2019
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, POR REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2990/2019
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 110.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Detalhes

Leis 2989/2019
Vigente
00/00/0000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL SARAU DO QUINTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2988/2019
Vigente
00/00/0000
PRORROGA O MANDATO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2987/2019
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2986/2019
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM MÓVEL Á ASSOCIAÇÃO LIBERDADE DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (LGBT) DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2985/2019
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Detalhes

Leis 2984/2019
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
Detalhes

Leis 2983/2019
Vigente
00/00/0000
PROÍBE A PULVERIZAÇÃO AÉREA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2982/2019
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE ASTORGA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2981/2019
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ASTORGA - ADEAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes