Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 48/2020

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Decreto 47/2020

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Decreto 46/2020

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Decreto 45/2020

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Decreto 44/2020

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Decreto 43/2020

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Decreto 42/2020

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Decreto 41/2020

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Decreto 40/2020

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Decreto 39/2020

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Decreto 38/2020

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Decreto 37/2020

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Decreto 36/2020

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Decreto 35/2020

Vigente
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Decreto 34/2020

Vigente
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Decreto 33/2020

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Decreto 32/2020

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Decreto 31/2020

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Decreto 30/2020

Vigente
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Decreto 29/2020

Vigente
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Portaria 28/2020

Vigente
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Decreto 28/2020

Vigente
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Portaria 27/2020

Vigente
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Decreto 27/2020

Vigente
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Decreto 26/2020

Vigente
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Designa servidor lotado no quadro pessoal de provimento efetivo com o cargo de Professor, nível MC-2, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 25/2020

Vigente
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Decreto 24/2020

Vigente
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DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASTORGA EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, OCASIONANDO O AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE.
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Decreto 23/2020

Vigente
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Decreto 22/2020

Vigente
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Decreto 21/2020

Vigente
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Decreto 20/2020

Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º E 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 20/2020

Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º E 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 19/2020

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Decreto 18/2020

Vigente
00/00/0000
Fica concedida gratificação sobre os vencimentos básicos das Professoras com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializado-DV.
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Decreto 18/2020

Vigente
10/02/2022
Fica concedida gratificação sobre os vencimentos básicos das Professoras com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializado-DV.
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Decreto 17/2020

Vigente
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Ficam designados os Professores a seguir relacionados, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que estão posicionados.
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Decreto 16/2020

Vigente
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Fica concedida gratificação de 15% sobre o vencimento inicial da Classe MB da tabela dos professores, para o exercício de Coordenação Pedagógica, aos professores a seguir relacionados, com início em 06 de Fevereiro de 2020 e término em 17 de Dezembro de 2
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Decreto 15/2020

Vigente
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Fica suspenso o expediente nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2020, mantidos os serviços considerados essenciais à Administração pública Municipal.
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Decreto 14/2020

Vigente
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Decreto 13/2020

Vigente
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