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Categoria

Status

Ano

Leis 3057/2020
Vigente
00/00/0000
Estabelece tratamento precoce contra o Coronavirus
Detalhes

Leis 3056/2020
Vigente
00/00/0000
Altera dispositivos da Lei n.2.994-2019.
Detalhes

Leis 3055/2020
Vigente
00/00/0000
Altera dispositivos da Lei n.2.993-2019.
Detalhes

Leis 3054/2020
Vigente
00/00/0000
Abre credito adicional especial.
Detalhes

Leis 3053/2020
Vigente
00/00/0000
Abre credito adicional especial.
Detalhes

Leis 3052/2020
Vigente
00/00/0000
Dispoe de servicos de poda, corte, remocao de arvores do passeio publico.
Detalhes

Leis 3051/2020
Vigente
00/00/0000
Lei n.3.051 - Autoriza abertura de credito adicional especial.
Detalhes

Leis 3050/2020
Vigente
00/00/0000
Lei n.3.050 - Revoga dispositivo da Lei n.1.872-2006 - Programa de Desenv. Economico..
Detalhes

Leis 3049/2020
Vigente
00/00/0000
Institui Programa de Desenvolvimento geracao de emprego.
Detalhes

Leis 3048/2020
Vigente
00/00/0000
Institui o Programa REFIS-COVID-19.
Detalhes

Lei Complementar 3047/2020
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09/09/2020
Tabela de indices de ocupacao do solo urbano.
Detalhes

Leis 3047/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Lei Complementar 3046/2020
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09/09/2020
Uso e Ocupacao do Solo Urbano.
Detalhes

Leis 3046/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Lei Complementar 3045/2020
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04/09/2020
Altera, Insere e Revoga dispositivos da Lei 2.018-2008 - edificacoes e obras.
Detalhes

Leis 3045/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Lei Complementar 3044/2020
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04/09/2020
Altera e Insere dispositivos da Lei 2.016-2008 - Sistema Viario Basico Urbano.
Detalhes

Leis 3044/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Lei Complementar 3043/2020
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04/09/2020
Altera, Insere e Revoga dispositivos da Lei 2.017-2008 - Codigo de Posturas.
Detalhes

Leis 3043/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Leis 3042/2020
Vigente
00/00/0000
Autoriza firmar Termo de Colaboracao com a Casa da Acolhida de Astorga.
Detalhes

Leis 3041/2020
Vigente
00/00/0000
Autoriza abrir Credito Adicional Especial.
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Leis 3040/2020
Vigente
00/00/0000
Autoriza alterar anexo de Programas Finalisticos do PPA-2017-2021
Detalhes

Lei Complementar 3039/2020
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04/09/2020
Altera a Lei 2.015-2008 do Parcelamento e Reemembramento do Solo.
Detalhes

Leis 3039/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Lei Complementar 3038/2020
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04/09/2020
Altera a Lei 2.013-2008 do Plano Diretor Municipal.
Detalhes

Leis 3038/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Lei Complementar 3037/2020
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04/09/2020
Dispoe sobre o Perimetro Urbano do Municipio.
Detalhes

Leis 3037/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Leis 3036/2020
Vigente
00/00/0000
Acrescenta dispositivo a Lei do Fundo Municipal do Trabalho.
Detalhes

Leis 3035/2020
Vigente
00/00/0000
Dispoe sobre as Diretrizes da Lei Orcamentaria, para 2021.
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Leis 3034/2020
Vigente
00/00/0000
Autoriza abrir Credito Adicional Especial.
Detalhes

Leis 3033/2020
Vigente
00/00/0000
Altera dispositivos da Lei do Conselho do Trabalho.
Detalhes

Leis 3032/2020
Vigente
00/00/0000
Revoga Leis de Comodato da ADEAST e LGBT
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Leis 3031/2020
Vigente
00/00/0000
Altera a Lei 3.016-2020, do deficit atuarial da Previsa.
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Leis 3030/2020
Vigente
00/00/0000
Autoriza abrir Credito Adicional Especial.
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Leis 3029/2020
Vigente
00/00/0000
Fixa os subsidios do Prefeito, vice-Prefeito e Secretarios municipais, para 2021-2024.
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Leis 3028/2020
Vigente
00/00/0000
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PRIMEIRO SECRETÁRIO E VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 À 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3027/2020
Vigente
00/00/0000
Denomina de Orelio de Carli, Estrada rural que liga Sta. Zelia a Icara.
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Leis 3026/2020
Vigente
00/00/0000
Autoriza ceder em comodato, bens moveis a Associacao dos Sericultores de Astorga.
Detalhes