Legislação

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Status

Ano

Portaria 30/2021

Vigente
Nomeia Maria José de Mello, para o cargo de Diretor da Casa Lar.
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Decreto 30/2021

Vigente
Designa professores, para exercer Jornada Suplementar.
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Portaria 29/2021

Vigente
Nomeia Orzeni de Carvalho Ferreira, para o cargo de Assessor do Departamento de Saúde.
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Decreto 29/2021

Vigente
Designa Carla Amábile Gallo Gimenez Lima, para exercer jornada suplementar.
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Portaria 28/2021

Vigente
Nomeia Rafaela Farias Nascimento, Assessor do Departamento de Educação.
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Decreto 28/2021

Vigente
Autoriza alterar anexos de programas finalísticos do PPA-2021.
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Portaria 27/2021

Vigente
Nomeia Nayadi Aparecida Rezende Gazzoni, para o cargo de Assessor do Departamento de Educação.
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Decreto 27/2021

Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
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Portaria 26/2021

Vigente
Nomeia José Carlos Ballarotti, Assessor do Departamento de Serviços Públicos.
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Decreto 26/2021

Vigente
Dá nova redação ao Art. 3º e Revoga o parágrafo 2º, do artigo 1º, do Decreto 021-2021.
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Portaria 25/2021

Vigente
Nomeia Andréia Alves, para o cargo de Assessor da Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.
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Decreto 25/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 24/2021

Vigente
Nomeia Gabriella Werleine Roder, Assessor do Departamento de Recursos Humanos.
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Decreto 24/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 23/2021

Vigente
Nomeia Mayara Araujo Gomes da Silva Toledo, Assessor do Departamento de Tributação.
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Decreto 23/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 22/2021

Vigente
Nomeia Carlos Eonardo da Silva Bassetto, como Assessor da Secretária de Administração e Finanças.
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Decreto 22/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 21/2021

Vigente
Nomeia Hugo Danilo Machado da Silva, Diretor do Departamento de Adinistração, Patrimônio e Suprimentos.
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Decreto 21/2021

Vigente
Estabelece medidas contra a covid-19.
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Portaria 20/2021

Vigente
Nomeia Edineia Malagutti, como Assessor Especial de Gabinete do Prefeito.
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Decreto 20/2021

Vigente
Acrescenta o parágrafo 4º ao Art. 1º do Decreto nº018-2021.
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Portaria 19/2021

Vigente
Nomeia Rhamon Augusto Siqueira, para o Cargo de Assessor de Comunicação.
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Decreto 19/2021

Vigente
Dispõe sobre a realização de horas extras pelos servidores públicos municipais da administração direta..
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Portaria 18/2021

Vigente
Nomeia Antonio Espanha, Gestor Distrital de Tupinambá.
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Decreto 18/2021

Vigente
Autoriza a Retomada das aulas presenciais em escolas municipais e privadas.
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Portaria 17/2021

Vigente
Nomeia Daniel de Paula, Gestor Distrital de Içara.
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Decreto 17/2021

Vigente
Revoga o Art. 1º do Decreto nº131-2004.
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Portaria 16/2021

Vigente
Nomeia Edson Francisco Marra, Gestor Distrital de Santa Zélia.
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Decreto 16/2021

Vigente
Promoção de nível de servidores.
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Portaria 15/2021

Vigente
Nomeia Silvana Martins Canizares Chiarandi, para o cargo em comissão de Assessora do Departamento de Administração, Patrimônio e Suprimentos..
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Decreto 15/2021

Vigente
Dispõe sobre a realização de horas extras pelos servidores públicos municipais da administração direta.
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Decreto 14/2021

Vigente
Cria grupo especial de trabalho para o Programa Cidade Limpa para Todos.
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Portaria 13/2021

Vigente
Nomeia Haroldo Zafalon, para o cargo de Diretor do Departamento de Cultura e Turismo.
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Decreto 13/2021

Vigente
Concede gratificação à profissionais da educação, na função de Assessoria Pedagógica.
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Portaria 12/2021

Vigente
Nomeia Fabio Rossi Mathiasi, para o cargo de Diretor do Departamento Serviços Públicos.
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Decreto 12/2021

Vigente
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº083-2017.
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Portaria 11/2021

Vigente
Nomeia Orival Centenaro Junior, para o cargo de Diretor de Diretor de Gabinete.
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Decreto 11/2021

Vigente
Institui Unidade Executora Municipal - UEM, para implantar o Programa PNAFM.
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Portaria 10/2021

Vigente
Nomeia Ana Paula Goulart Silva, para o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento.
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