Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 47/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 47/2021

Vigente
22/07/2021
Edital de Notificação de Recursos n.047/2021.
Detalhes

Portaria 46/2021

Vigente
Concede Licença Prêmio a Edimar Morandi.
Detalhes

Decreto 46/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 46/2021

Vigente
20/07/2021
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 45/2021

Vigente
Delega poderes a Flávio Augusto M. Cestari, assinar Portarias.
Detalhes

Decreto 45/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 45/2021

Vigente
16/07/2021
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 44/2021

Vigente
Concede férias a Marcela Akexandra Pallaro.
Detalhes

Decreto 44/2021

Vigente
Altera a redação do Decreto nº030-2021, cancelar jornada suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 44/2021

Vigente
14/07/2021
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 43/2021

Vigente
Concede férias a Keila Regina de Almeida Dalla Pria.
Detalhes

Decreto 43/2021

Vigente
Regulamenta o decreto estadual 6893-2021, no Municipio de Astorga.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 43/2021

Vigente
12/07/2021
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais n.043/2021.
Detalhes

Portaria 42/2021

Vigente
Concede férias a Antonio Alves da Silva.
Detalhes

Decreto 42/2021

Vigente
Dispões sobre medidas uniformes de enfrentamento a Pandemia de Covid-19.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 42/2021

Vigente
07/07/2021
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 41/2021

Vigente
Concede férias a Alexsandro Barbosa Tranquilino.
Detalhes

Decreto 41/2021

Vigente
Altera e insere dispositivos ao Decreto nº037-2021, de medidas contra a Covid-19.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 41/2021

Vigente
01/07/2021
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 40/2021

Vigente
Concede férias a Pedro Antonio Dobeis.
Detalhes

Decreto 40/2021

Vigente
Declara de utilidade pública a Estrada Destilaria, para pavimentação poliédrica.
Detalhes

Portaria 39/2021

Vigente
Concede férias a Davi Francisco Soares Nunes.
Detalhes

Decreto 39/2021

Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Portaria 38/2021

Vigente
Designa `pregoeiro e substituto.
Detalhes

Decreto 38/2021

Vigente
Designa Noemi Dhiere Martins Silva, para exercer jornada suplementar.
Detalhes

Portaria 37/2021

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação 2021.
Detalhes

Decreto 37/2021

Vigente
Dispões sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
Detalhes

Portaria 36/2021

Vigente
Nomeia Thayse Souza da Costa Campioni, Assessor de informática.
Detalhes

Decreto 36/2021

Vigente
Concede gratificação sobre os vencimentos de professores da sala de recursos multifuncionais.
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Portaria 35/2021

Vigente
Interrompe férias de Maria José de Souza Molinari.
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Decreto 35/2021

Vigente
Autoriza abertura e funcionamento do comércio no dia 16-02-2021.
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Portaria 34/2021

Vigente
Concede Licença Prêmio a João Luiz Freire Carvalho.
Detalhes

Decreto 34/2021

Vigente
Altera a redação do Art. 5º, do Decreto nº018-2021.
Detalhes

Portaria 33/2021

Vigente
Nomeia Valéria Denipoti, Diretor do PROCON Municipal.
Detalhes

Decreto 33/2021

Vigente
Designa Mikaely Cauany Thomé Poi, para exercer jornada suplementar.
Detalhes

Portaria 32/2021

Vigente
Nomeia Gislene Bispo dos Santos, assessor de Desenvolvimento Urbano e Econômico.
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Decreto 32/2021

Vigente
Institui Comissão de Combate e Controle ao Coronavirus - Covid-19.
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Portaria 31/2021

Vigente
Nomeia Nelson Menezes da Silva, para Assessor em Manutenção em Espaço Esportivo, do Departamento de Esportes.
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Decreto 31/2021

Vigente
Concede aos profissionais da educação, gratificação de Coordenação Pedagógica.
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