Acesso à Informação

Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 130/2021
Vigente
Promoção de Nível de servidores municipais.
Detalhes

Portaria 129/2021
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU de Alexandre.
Detalhes

Decreto 129/2021
Vigente
Dispões sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
Detalhes

Portaria 128/2021
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU de Waldir Campiolo.
Detalhes

Decreto 128/2021
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 030-2021, da servidora Helma Floripes Machado.
Detalhes

Portaria 127/2021
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU de Rita Francisco da Silva.
Detalhes

Decreto 127/2021
Vigente
Dispõe sobre o gozo de férias pelos servidores públicos, da Administração Direta e Autárquica do Município de Astorga.
Detalhes

Portaria 126/2021
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU de Eliane Godinho
Detalhes

Decreto 126/2021
Vigente
21/07/2021
Institui a Unidade Executora Municipal - UEM.
Detalhes

Portaria 125/2021
Vigente
Concede férias a Lourdes Pereira Zambon.
Detalhes

Decreto 125/2021
Vigente
Designa a servidora Jaqueline Aparecida Araujo Craveiro, para jornada suplementar de 20 horas semanais..
Detalhes

Portaria 124/2021
Vigente
Autoriza restante de férias a Lourdes Pereira Zambon.
Detalhes

Decreto 124/2021
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 013-2021, de 18-01-2021.
Detalhes

Decreto 123/2021
Vigente
Dispões sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
Detalhes

Portaria 123/2021
Vigente
Concede férias a Josiane da Silva Guelfi.
Detalhes

Portaria 122/2021
Vigente
Concede Aposentadoria a Dario Pires das Neves Neto.
Detalhes

Decreto 122/2021
Vigente
Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Astorga.
Detalhes

Portaria 121/2021
Vigente
Autoriza Gyslaine Aparecida Salmerão, a usufruir férias.
Detalhes

Decreto 121/2021
Vigente
Concede gratificação de Coordenação Pedagógica a Jaqueline Magri da Silva.
Detalhes

Portaria 120/2021
Vigente
Concede férias a Elisângela Mateus de Souza Pereira.
Detalhes

Decreto 120/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 119/2021
Vigente
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, Luciana G. da Silva Dassie.
Detalhes

Decreto 119/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 118/2021
Vigente
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, Alcione Eduardo F. Berton.
Detalhes

Decreto 118/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 117/2021
Vigente
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, Neide Maria da S. Prete.
Detalhes

Decreto 117/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 116/2021
Vigente
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, Josefa Maria F. Carlos.
Detalhes

Decreto 116/2021
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 036-2021, da servidora Marinês Nunes.
Detalhes

Portaria 115/2021
Vigente
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, Fernanda B. Macedo.
Detalhes

Decreto 115/2021
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 031-2021, da servidora Tãnia da Silva de Souza Costa.
Detalhes

Portaria 114/2021
Vigente
Designa Sandra Regina Marques, para Departamento de Saúde, com gratificação TID.
Detalhes

Decreto 114/2021
Vigente
Dispões sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
Detalhes

Portaria 113/2021
Vigente
Nomeia Patricia Silva Fragas, Gestor de Convênio.
Detalhes

Decreto 113/2021
Vigente
Promoção de Nível de servidores municipais.
Detalhes

Portaria 112/2021
Vigente
Concede férias a Oldair José de Menezes.
Detalhes

Decreto 112/2021
Vigente
Prorroga a data de retomada das aulas presenciais de forma escalonada nos estabelecimentos de ensino.
Detalhes

Decreto 111/2021
Vigente
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
Detalhes

Portaria 110/2021
Vigente
Constitui Comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Obras e Serviços.
Detalhes

Decreto 110/2021
Vigente
Designa Leonice Naves Nascimento, para jornada suplementar.
Detalhes