Legislação

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Status

Ano

Decreto 170/2021

Vigente
Cancela jornada suplementar de Tatiana Aparecida X. da Silva.
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Portaria 169/2021

Vigente
Concede Promoção Funcional Vertical a Natalia Talita do Amaral.
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Decreto 169/2021

Vigente
Concede gratificação por Coordenação Pedagógica.
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Portaria 168/2021

Vigente
Nomeia Comitê Municipal de Transporte Escolar.
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Decreto 168/2021

Vigente
Designa Jéssica Caroline Melo Fernandes, para jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Portaria 167/2021

Vigente
Concede férias a Marcos Antonio de Godoy Bispo.
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Decreto 167/2021

Vigente
Declara situação de emergência nas área do Município afetadas por tempestade.
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Portaria 166/2021

Vigente
Concede férias a Jesuino José Antonio Alecio.
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Decreto 166/2021

Vigente
Cancela jornada suplementar de 20 horas, de Gislaine Bernardes Studinski.
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Portaria 165/2021

Vigente
Designa Lenice Tavares Canto, para Departamento de Saúde, com gratificação.
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Decreto 165/2021

Vigente
Designa Nayara Pereira de Oliveira, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Portaria 164/2021

Vigente
Designa Jaqueline Martins Batista, para Departamento de Saúde, com gratificação.
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Decreto 164/2021

Vigente
Designa Bruna dos Santos Leite, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Portaria 163/2021

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU de Silvia Cristina Marchiori Silva.
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Decreto 163/2021

Vigente
Altera a Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolecentes..
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Portaria 162/2021

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU de Maria Aparecida de Souza.
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Decreto 162/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 161/2021

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU de Flávia Pereira da Cunha Prandi.
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Decreto 161/2021

Vigente
Promoção de Nível de servidores municipais.
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Portaria 160/2021

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar 1 PTU de Cibele Cristiani F. Podanoschi.
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Decreto 160/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 159/2021

Vigente
Nomeia Luciano de Souza Geraldo, Gestor das parcerias celebradas vinculadas a saúde.
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Decreto 159/2021

Vigente
Decreta Estado de Emergência no âmbito do Município de Astorga. (vendaval em Tupinambá)
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Portaria 158/2021

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU de Eliza Baroni Campiolo.
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Decreto 158/2021

Vigente
Designa Vanessa Carolina Vieira de Oliveira, para jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Portaria 157/2021

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU de Edilaine Virginia Caetano Cavallari.
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Decreto 157/2021

Vigente
Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do loteamento Jardim Residencial Madrid, neste Município..
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Portaria 156/2021

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU de Maria Denise Fulgêncio.
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Decreto 156/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 155/2021

Vigente
Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação.
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Decreto 155/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 154/2021

Vigente
Nomeia Mônica Regina Montagna, Gestor das parcerias celebradas com termo de Colaboração.
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Decreto 154/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 153/2021

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU de Angela Maria de Moraes Ganassin.
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Decreto 153/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 152/2021

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU de Elidia Machado dos Santos Silva.
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Decreto 152/2021

Vigente
Altera a Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolecentes..
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Portaria 151/2021

Vigente
Concede Aposentadoria a Adva ldo Ribeiro da Silva.
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Decreto 151/2021

Vigente
Autoriza publicar Edital Convocatório para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
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Portaria 150/2021

Vigente
Concede férias a Márcia Gardim Figueiredo.
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