Acesso à Informação

Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 164/2022
Vigente
Nomeia Eliane Leandro da Si lva, como Educador Infantil.
Detalhes

Decreto 164/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 163/2022
Vigente
Nomeia Gessica Cristina Nicodemo Proença, para Depto de Educação.
Detalhes

Decreto 163/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 162/2022
Vigente
Nomeia Gessica Cristina Nicodemo Proença, como Educador Infantil.
Detalhes

Decreto 162/2022
Vigente
Altera o expediente nas repartições públicas, no dia 05 de dezembro, jogo da seleção brasileira.
Detalhes

Portaria 161/2022
Vigente
Designa Nayara Teles Antunes, para Depto de Educação.
Detalhes

Decreto 161/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 160/2022
Vigente
Nomeia Nayara Teles Antunes, como Educador Infantil.
Detalhes

Decreto 160/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 159/2022
Vigente
Designa Comissão Permanente de Licitação do Município, para processos da Previsa.
Detalhes

Portaria 158/2022
Vigente
Nomeia lzabella Victória Salmeron da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Depto de Saúde.
Detalhes

Decreto 158/2022
Vigente
Atualiza os valores da tabela fixa do ISSQN, para 2023.
Detalhes

Portaria 157/2022
Vigente
Designa Pricila Rezende Bertanha, para Depto de Educação.
Detalhes

Decreto 157/2022
Vigente
Atualiza os valores bases para cálculo dos impostos municipais, para 2023.
Detalhes

Portaria 156/2022
Vigente
Nomeia Pricila Rezende Bertanha, como Zelador.
Detalhes

Decreto 156/2022
Vigente
Atualiza o valor da (UVC) Unidade de Valor para Custeio da Iluminação.
Detalhes

Portaria 155/2022
Vigente
Designa Aline Gislaine Custódio Fioresi, para Depto de Educação.
Detalhes

Decreto 155/2022
Vigente
Atualiza o valor da taxa diária para utilizar o Centro Cultural.
Detalhes

Portaria 154/2022
Vigente
Nomeia Aline Gislaine Custódio Fioresi, como Zelador.
Detalhes

Decreto 154/2022
Vigente
Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM).
Detalhes

Portaria 153/2022
Vigente
Designa Gislaine Flávia dos Santos, para Depto de Educação.
Detalhes

Decreto 153/2022
Vigente
Descarta número de Processo Administrativo e Licitatório.
Detalhes

Portaria 152/2022
Vigente
Nomeia Gislaine Flávia dos Santos, como Professor.
Detalhes

Decreto 152/2022
Vigente
Promove o cancelamento de créditos tributários, inscritos em dívida ativa.
Detalhes

Portaria 151/2022
Vigente
Designa Patrícia Aline Barbosa Borges Titato, para Depto de Educação.
Detalhes

Decreto 151/2022
Vigente
Descarta número de Processo Administrativo, de Dispensa de Licitação.
Detalhes

Portaria 150/2022
Vigente
Nomeia Patrícia Aline Barbosa Borges Titato, como Professor.
Detalhes

Decreto 150/2022
Vigente
Declara veículos inservíveis, para Leilão.
Detalhes

Decreto 149/2022
Vigente
Suspende o expediente nos dias 23-12, 26-12 e 30-12-2022.
Detalhes

Portaria 148/2022
Vigente
Nomeia Tânia Regina Gonçalves, como Professor.
Detalhes

Decreto 148/2022
Vigente
Promoção de nível de servidores.
Detalhes

Portaria 147/2022
Vigente
Designa Maria de Fátima Fernandes, para Depto de Educação.
Detalhes

Decreto 147/2022
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Portaria 146/2022
Vigente
Nomeia Maria de Fátima Fernandes, como Professor.
Detalhes

Decreto 146/2022
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Portaria 145/2022
Vigente
Designa Fernanda Carolina Araújo Carvalho, para Depto de Educação.
Detalhes

Decreto 145/2022
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Portaria 144/2022
Vigente
Nomeia Fernanda Carolina Araújo Carvalho, como Professor.
Detalhes

Decreto 144/2022
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes