Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 191/2021

Vigente
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
Detalhes

Portaria 190/2021

Vigente
Concede férias a Juliana Toledo de Faia de Lima.
Detalhes

Decreto 190/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar .
Detalhes

Portaria 189/2021

Vigente
Declara vago o cargo de Médico, ocupado por Luiz Mitsuro Fujimoto.
Detalhes

Decreto 189/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 188/2021

Vigente
Designa Jaqueline llaria de Lima, Depto de Educação.
Detalhes

Decreto 188/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 187/2021

Vigente
Nomeia Jaqueline Ilaria de Lima, Educador Infantil.
Detalhes

Decreto 187/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 186/2021

Vigente
Designa Daniele Alessandra Costa Ferreira, Depto de Educação.
Detalhes

Decreto 186/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 185/2021

Vigente
Designa Lilian Feliszyn Duarte Depto de Educação.
Detalhes

Decreto 185/2021

Vigente
Proibi serviços nos Cemitérios do Munícipio, nos dias 01 e 02 de Novembro de 2021.
Detalhes

Portaria 184/2021

Vigente
Autoriza férias a Camila Imaculada da Silva.
Detalhes

Decreto 184/2021

Vigente
Dispões sobre o recebimento das obras do Loteamento Jardim Novo Horizonte.
Detalhes

Portaria 183/2021

Vigente
Concede férias a Anna Paula da Silva Duarte.
Detalhes

Decreto 183/2021

Vigente
Dispões sobre o recebimento das obras do Loteamento Jardim Everest.
Detalhes

Portaria 182/2021

Vigente
Concede férias a Leonice Helena da Silva.
Detalhes

Decreto 182/2021

Vigente
Promove a extinção de créditos tributários.
Detalhes

Portaria 181/2021

Vigente
Concede férias a Paula Aparecida Ramos Gonçalves
Detalhes

Portaria 180/2021

Vigente
Concede férias a Alene Monanari Beluco.
Detalhes

Portaria 179/2021

Vigente
Concede férias a Djaine Gonçalves Rocha Ribeiro.
Detalhes

Decreto 179/2021

Vigente
Promoção de Nível de servidores municipais.
Detalhes

Portaria 178/2021

Vigente
Designa Rosangela dos Santos Francisco, Depto de Educação.
Detalhes

Decreto 178/2021

Vigente
Nomeia Comissão de Modernização do Código Tributário Municipal.
Detalhes

Portaria 177/2021

Vigente
Nomeia Rosangela dos Santos Francisco, Zelador.
Detalhes

Decreto 177/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação Imobiliária do Município.
Detalhes

Portaria 176/2021

Vigente
Concede férias a Amanda Cristina Xavier.
Detalhes

Decreto 176/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 175/2021

Vigente
Concede férias a Paulo Roberto Pinheiro.
Detalhes

Decreto 175/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 174/2021

Vigente
Concede férias a Leandro José da Silva.
Detalhes

Decreto 174/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 173/2021

Vigente
Interrompe Licença para Trato de Interesses Particulares, de Noemi Dhieire M. Silva.
Detalhes

Decreto 173/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 172/2021

Vigente
Designa Wilson Roberto M. de Campos, Chefe de Divisão, com gratificação.
Detalhes

Decreto 172/2021

Vigente
Decreta Ponto Facultativo no dia 28-10-2021, dia do Funcionário Público e suspende expediente no dia 01-11-2021..
Detalhes

Portaria 171/2021

Vigente
Exonera Alisson Andrigo de Oliveira, do cargo de Motorista Geral.
Detalhes

Decreto 171/2021

Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas..
Detalhes

Portaria 170/2021

Vigente
Revoga Portaria que designou Controlador Interno, o servidor Roni Everson Favero.
Detalhes