Acesso à Informação

Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 11/2022
Vigente
Descarta número de Processo Administrativo e Licitatório.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 11/2022
Vigente
21/02/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 11/2022
Vigente
Exonera lsadora de Carvalho Costa, do cargo de Oficial Administrativo.
Detalhes

Decreto 10/2022
Vigente
Regulamenta artigos da Lei 14.133, que dispõe sobre regras de atuação do Agente de contratação e equipe de contratação do Município de Astorga.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 10/2022
Vigente
16/02/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 10/2022
Vigente
Concede férias a Cintia Regina dos Santos Carlos.
Detalhes

Decreto 9/2022
Vigente
Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, as obras de pavimentação asfáltica via Marginal Joaquim Fioresi, deste Município.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 9/2022
Vigente
14/02/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 9/2022
Vigente
Constitui Comitê Especial de Enfrentamento das medidas de prevenção ao Covid-19.
Detalhes

Decreto 8/2022
Vigente
Altera a composição do Comitê Especial de Enfrentamento de caráter consultivo.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 8/2022
Vigente
10/02/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 8/2022
Vigente
Concede férias a João Luiz Freire de Carvalho.
Detalhes

Decreto 7/2022
Vigente
Designa a servidora Pâmela Cristina T. C. Bernardelli, para 20 horas semanais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 7/2022
Vigente
08/02/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 7/2022
Vigente
Concede férias a Fábio Rossi Mathias.
Detalhes

Decreto 6/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 6/2022
Vigente
04/02/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 6/2022
Vigente
Concede férias a Carlos Leonardo da Silva Bassetto.
Detalhes

Decreto 5/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 5/2022
Vigente
02/02/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 5/2022
Vigente
Designa Valmir Oliveira T empesta, para o Departamento de Serviços Públicos.
Detalhes

Decreto 4/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 4/2022
Vigente
31/01/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 4/2022
Vigente
Nomeia Valm ir Oliveira Tempesta, para o cargo de Mecânico.
Detalhes

Decreto 3/2022
Vigente
Prorroga, pelo prazo de 02 anos, a vigência do Concurso Público aberto pelo Edital nº 002-2019.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 3/2022
Vigente
25/01/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 2/2022
Vigente
Prorroga, pelo prazo de 02 anos, a vigência do Concurso Público aberto pelo Edital nº 001-2019.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 2/2022
Vigente
10/01/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 2/2022
Vigente
Nomeia Thiago Aparecido de Lima Vinci 1 para o cargo de Operador de Máquinas.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 1/2022
Vigente
04/01/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 1/2022
Vigente
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Aárea de Terras no Munícipio de Astorga.
Detalhes

Portaria 1/2022
Vigente
Nomeia Paulo Sérgio Cardoso, para o cargo de Coletor de Lixo.
Detalhes

Leis 3151/2021
Vigente
04/01/2021
Revoga dispositivos da Lei nº 3.103/2021, que concedeu revisão salarial.
Detalhes

Leis 3150/2021
Vigente
21/12/2021
DENOMINA DE PARQUE URBANO DOS HIBISCUS O HORTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 3149/2021
Vigente
21/12/2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 3.130/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TAXA DE RESIDUOS SOLIDOS
Detalhes

Leis 3148/2021
Vigente
13/12/2021
Denominas ruas do Jardim Novo Horizonte, nesta cidade.
Detalhes

Leis 3147/2021
Vigente
10/12/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual -PPA do Município de Astorga para o período de 2022 -2025, de autoria da Prefeita Municipal.
Detalhes

Leis 3146/2021
Vigente
10/12/2021
estima a receita e fixa a despesa do município de Astorga, para o exercício financeiro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois); e da outras providências, de autoria da Prefeita Municipal (LOA)
Detalhes

Leis 3145/2021
Vigente
10/12/2021
-
Detalhes

Leis 3144/2021
Vigente
10/12/2021
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes