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Ano

Leis 3085/2021
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3084/2021
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (equoterapia)
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Leis 3083/2021
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPASSE)
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Leis 3082/2021
Vigente
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Institui o Programa REFIS Municipal 2021.
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Leis 3081/2021
Vigente
00/00/0000
Autoriza alterar anexo de programas do PPA-2017-2021.
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Leis 3080/2021
Vigente
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 3079/2021
Vigente
00/00/0000
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Leis 3078/2021
Vigente
00/00/0000
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A DARIO GONÇALVES
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Leis 3077/2021
Vigente
00/00/0000
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS - TRATOS AOS ANIMAIS E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 1093/2021
Vigente
Concede férias a Aldenice Sebastião Marinho.
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Portaria 1092/2021
Vigente
Concede férias a Haroldo Zafalon.
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Portaria 1091/2021
Vigente
Concede Licença Prêmio a Renato Lopes do Nascimento.
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Portaria 1090/2021
Vigente
Concede Licença Maternidade a Danúbia Rissato Cestari.
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Portaria 1089/2021
Vigente
Concede Aposentadoria a Orzeli de Carvalho Ferreira Abreu.
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Portaria 1088/2021
Vigente
Concede Aposentadoria a Helia Regina Rodrigues.
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Portaria 1087/2021
Vigente
Concede Aposentadoria a Luiz Carlos da Silva.
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Portaria 1086/2021
Vigente
Concede férias a Ronaldo Adriano Barros.
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Portaria 1085/2021
Vigente
Concede férias a Cicero de Oliveira.
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Portaria 1084/2021
Vigente
Concede férias a Arlos Ferreira da Silva.
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Portaria 1083/2021
Vigente
Concede férias José Carlos Miranda.
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Portaria 1082/2021
Vigente
Concede férias a Eder Pereira de Azevedo.
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Portaria 1081/2021
Vigente
Concede férias a Marcos dos Santos.
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Portaria 1080/2021
Vigente
Concede férias a Mariana Cabulan Vicentin.
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Portaria 1079/2021
Vigente
Concede férias a Maria Aparecida Merenciana Braido.
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Portaria 1078/2021
Vigente
Concede Licença Prêmio a José Roberto Peixoto.
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Portaria 1077/2021
Vigente
Concede Licença Prêmio a Maria Isabel Fonseca Ferreira.
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Portaria 1076/2021
Vigente
Concede férias a Leonice Helena da Silva.
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Portaria 1075/2021
Vigente
Concede férias a Alexandre Aparecido de Souza.
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Portaria 1074/2021
Vigente
Concede férias a Antonio José Barbosa.
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Portaria 1073/2021
Vigente
Concede férias a Edimar Morandi.
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Portaria 1072/2021
Vigente
Concede férias a Jesuíno José Antonio Alécio.
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Portaria 1071/2021
Vigente
Concede férias a Vanderlei da Costa Cabral.
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Portaria 1070/2021
Vigente
Concede férias a Roberto Lenzi.
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Portaria 1069/2021
Vigente
Concede férias a Antonio Fanelli Filho.
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Portaria 1068/2021
Vigente
Concede férias a Waldir Campiolo.
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Portaria 1067/2021
Vigente
Concede férias a Antonio Carlos Portero Martins.
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Portaria 1066/2021
Vigente
Concede férias a Márcia Nazi Santos.
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Portaria 1065/2021
Vigente
Concede férias a Rita Francisco da Silva.
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Portaria 1064/2021
Vigente
Autoriza conversão de licença prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
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Portaria 1063/2021
Vigente
Declara vago o emprego de Agente de C. Endemias, de Lenita Carmo de Paula, falecida.
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