Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Decreto 2349
• Edital de Notificação de Recursos Federais 333
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 46
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3154
• Portaria 7441

Status

• --- 1207
• Vigente 12133

Ano

• 2024 1179
• 2023 1323
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 106
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Decreto 157/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 262.512,72 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 156/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 603.650,00 (SEISCENTOS E TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 154/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre deferimento de pedidos de isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano.
Detalhes

Decreto 153/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE RS 136.594,73 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 152/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 150/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 147/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 146/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 141/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 140/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 321.350,00 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 139/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 137/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 137/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOVE O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 136/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Portaria 135/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 135/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, no dia 14 de novembro de 2016.
Detalhes

Decreto 134/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 133/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 133/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 148/2009 DE 28 DE JULHO DE 2009.
Detalhes

Decreto 132/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA UE RS 364.150,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO UE DOTAÇÕES DAS SECRETARlAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 131/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 131/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 130/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 129/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL. SUPLEMEI\'TAR POI~ PlwvAvEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE RS 295.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 129/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 128/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 128/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Revoga o Decreto nº 012/2009, de 12/01/2009, que designou servidor com o cargo de Auxiliar Administrativo, Nível 05-G.
Detalhes

Portaria 127/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 127/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 126/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 126/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Fica concedida gratificação sobre os vencimentos básicos da Professora com docência em Saia de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializado- DV (Deficiente Visual).
Detalhes

Portaria 124/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 124/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Proíbe qualquer serviço particular nas dependências do Cemitério Municipal de Astorga e dos Distritos, como REFORMAS DE TÚMULOS E CARNEIRAS, PINTURAS E LAVAGEM, nos dias 01 e 02 de Novembro de 2016.
Detalhes

Portaria 123/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 122/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.382.000,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 121/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Portaria 120/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 120/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Fica decretado ponto facultativo nas Repartições públicas municipais, no dia 28 de outubro de 2016, em comemoração ao dia do Funcionário Púbico.
Detalhes

Portaria 119/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 119/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designa o servidor lotado no quadro de pessoal de provimento efetivo com o cargo de Professor, nível MB-1 para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais.
Detalhes