Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 13/2024

Vigente
08/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 13/2024

Vigente
15/01/2024
Nomeia Ana Paula da Silva C. Maller, para o cargo de Assessor do Departamento Financeiro.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 12/2024

Vigente
27/02/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 12/2024

Vigente
09/01/2024
Nomeia Cauan Patrício F. Gomes, para o cargo de Assessor do Departamento de Saúde.
Detalhes

Decreto 12/2024

Vigente
30/01/2024
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação área de terras.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 11/2024

Vigente
22/02/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 11/2024

Vigente
04/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 11/2024

Vigente
10/01/2024
Nomeia Izabella Victória Salmeron da Silva, para o cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 10/2024

Vigente
20/02/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 10/2024

Vigente
10/01/2024
Designa Aline Montanari, para funções operacionais, com gratificação.
Detalhes

Decreto 10/2024

Vigente
29/01/2024
Atualiza valor das Obrigações de Pequeno Valor do Município.
Detalhes

Decreto 9/2024

Vigente
26/01/2024
Deferimento de pedido de isenção de IPTU e Taxas de 2024.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 9/2024

Vigente
09/02/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 8/2024

Vigente
10/01/2024
Nomeia Silvana Donizete P. Sampaio, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Detalhes

Decreto 8/2024

Vigente
24/01/2024
Fixa feriado de Carnaval .
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 8/2024

Vigente
05/02/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 7/2024

Vigente
24/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 7/2024

Vigente
31/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 6/2024

Vigente
10/01/2024
Nomeia Gustavo Manoel Viana, para o cargo de Auxiliar Administrativo.
Detalhes

Decreto 6/2024

Vigente
24/01/2024
Promoção de Nível de servidores municipais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 6/2024

Vigente
26/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais
Detalhes

Decreto 5/2024

Vigente
16/01/2024
Regulamenta a Lei n. 3.282/2023, do Programa Jovens do Futuro.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 5/2024

Vigente
23/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 4/2024

Vigente
04/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 4/2024

Vigente
10/01/2024
Nomeia Luana G. Santana, para o cargo de Auxiliar Administrativo.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 4/2024

Vigente
19/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 3/2024

Vigente
04/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 3/2024

Vigente
10/01/2024
Nomeia Pedro Caetano F. Cassitas, para o cargo de Médico - PSF.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 3/2024

Vigente
16/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 3/2024

Vigente
16/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 2/2024

Vigente
04/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 2/2024

Vigente
08/01/2024
Concede aposentadoria a Eliana Campioni Morandi.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 2/2024

Vigente
15/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 1/2024

Vigente
09/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federaus.
Detalhes

Portaria 1/2024

Vigente
08/01/2024
Nomeia servidores para Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para licitações.
Detalhes

Decreto 1/2024

Vigente
04/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Leis 3295/2023

Vigente
26/12/2023
Reconhece como patrimônio histórico, cultural e artístico, o prédio da Igreja Matriz de Astorga.
Detalhes

Leis 3294/2023

Vigente
26/12/2023
Denomina de "Jailton Godoi Custódio", o Poço Artesiano Comunitário em Içara.
Detalhes

Leis 3292/2023

Vigente
15/12/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Astorga, para 2024.
Detalhes

Leis 3291/2023

Vigente
15/12/2023
Autoriza doar imóvel de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Detalhes