Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Decreto 2531
• Edital de Notificação de Recursos Federais 404
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 49
• Lei Ordinária 2
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3186
• Portaria 7923

Status

• --- 1207
• Vigente 12905

Ano

• 2025 654
• 2024 1293
• 2023 1325
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 107
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 87
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 368/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2025
Súmula: Concede aposentadoria a Rosangela Maria de Lima.
Detalhes

Portaria 366/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2025
Súmula: Nomeia Giovana Carla O. Shwingel, para o cargo de Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Portaria 364/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2025
Súmula: Nomeia Helen R. Scoparo, para o cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 362/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2025
Súmula: Nomeia Patricia V. de Lima de Paula, para o cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 361/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2025
Súmula: Nomeia Tais Fabiana Zenaro, para o cargo de Assessor do Depto de Saúde.
Detalhes

Portaria 360/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2025
Súmula: Constitui Comissão para análise de amostras de mercadorias.
Detalhes

Portaria 359/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2025
Súmula: Concede Licença Prêmio, a Sirlei P. Salvadego.
Detalhes

Portaria 358/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2025
Súmula: Nomeia Nelson R. de Medeiros Junior, para o cargo de Assessor do Depto de Serviços Públicos.
Detalhes

Portaria 357/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2025
Súmula: Concede aposentadoria a Mônica Regina Montagna.
Detalhes

Portaria 356/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2025
Súmula: Exonera Geni Aparecida E. de Oliveira, do cargo de Professor Normalista.
Detalhes

Portaria 353/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2025
Súmula: Constitui comissão de monitoramento e avaliação.
Detalhes

Portaria 352/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2025
Súmula: Nomeia Francieli S. P. dos Reis, Gestor das parcerias da Assistência Social.
Detalhes

Portaria 351/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/03/2025
Súmula: Designa Priscila F. Roncaglia, autoridade sanitária.
Detalhes

Portaria 350/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/03/2025
Súmula: Designa Ana Payka da Silva C. Maller, autoridade sanitária.
Detalhes

Portaria 350/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/03/2025
Súmula: Designa Ana Paula da Silva C. Maller, autoridade sanitária.
Detalhes

Portaria 349/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/02/2025
Súmula: Concede redução de 50% da jornada de trabalho, a Cintia Regina dos Santos C. Prado.
Detalhes

Portaria 345/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2025
Súmula: Concede Licença sem vencimentos, a Priscila D. Ribeiro.
Detalhes

Portaria 344/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2025
Súmula: Designa Rozimeire N. Monteiro, para Coordenadora do CRAS 1 e 2.
Detalhes

Portaria 343/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2025
Súmula: Designa Joselaine Lima Ferreira, para funções de gestão da assistência social.
Detalhes

Portaria 342/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2025
Súmula: Designa Ana Paula M. da Silva, para funções administrativas.
Detalhes

Portaria 340/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/02/2025
Súmula: Exonera Cauan Patricio Ferreira Gomes, do cargo em comissão de Assessor do Departamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 332/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/02/2025
Súmula: Efetiva servidores municipais.
Detalhes

Portaria 329/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2025
Súmula: Concede Licença Maternidade a servidora Nayara da Cruz Cabral.
Detalhes

Portaria 328/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/02/2025
Súmula: Constitui comissão para análise de amostras de mercadorias.
Detalhes

Portaria 327/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/02/2025
Súmula: Nomeia John Lenon Moreira da Silva, para o cargo em comissão de Assessor em Cidadania.
Detalhes

Portaria 326/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2025
Súmula: Nomeia Gestor e Fiscal de Contratos do Município.
Detalhes

Portaria 325/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2025
Súmula: Nomeia o Comitê Municipal de Transporte Escolar.
Detalhes

Portaria 324/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2025
Súmula: Nomeia Ida Jaqueline Monso Peres, para o cargo de Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Idosos e Pessoas com Deficiência.
Detalhes

Portaria 323/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2025
Súmula: Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação.
Detalhes

Portaria 322/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2025
Súmula: Exonera Gislaine Patrícia C. Junqueira, do cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 321/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2025
Súmula: Exonera Ana Júlia Martins, do cargo de Assistente Social.
Detalhes

Portaria 320/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2025
Súmula: Concede Licença sem Vencimentos, a servidora Natália A. de Carvalho Lembi.
Detalhes

Portaria 319/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2025
Súmula: Designa Talita Gonçalves, para o Pólo Presencial da UAB Astorga.
Detalhes

Portaria 318/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2025
Súmula: Designa Myllena D'Hora Santos, para o Depto de Saúde.
Detalhes

Portaria 317/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/02/2025
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 316/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/02/2025
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 315/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/02/2025
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 314/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/02/2025
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 313/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/02/2025
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 312/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/02/2025
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes