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Status

Ano

Decreto 143/2025

Vigente
09/07/2025
Cria o Comitê Interistitucional de elaboração do Plano Municipal do Direitos da Pessoa com Deficiência do Município.
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Decreto 142/2025

Vigente
02/07/2025
Designa Marta Larissa Plath Rebequi, para exercer jornada suplementar.
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Portaria 142/2025

Vigente
27/01/2025
Designa Anna Kelly L. Mingareli, para Biblioteca Cidadã, do Distrito de Sta Zélia.
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Decreto 141/2025

Vigente
31/07/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 140/2025

Vigente
31/07/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 140/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Vinicius dos Santos Francisco, para o cargo de Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Decreto 139/2025

Vigente
31/07/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 138/2025

Vigente
31/07/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 138/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Fernanda Luiza da S. Belphman, para o cargo de Professor de Educação Infantil.
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Decreto 137/2025

Vigente
02/07/2025
Institui o Protocolo de operacionalização da Estruturação da Vigilância Socioassistencial no Município de Astorga.
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Decreto 136/2025

Vigente
02/07/2025
Prorroga, por 02 anos, o Concurso Público n. 002/2023.
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Portaria 136/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Diheny Suellen F. Silva, para o cargo de Professor de Educação Infantil.
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Decreto 135/2025

Vigente
02/07/2025
Prorroga, por 02 anos, o Concurso Público n. 001/2023.
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Portaria 134/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Adriana S. dos Santos, para o cargo de Professor de Educação Infantil.
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Decreto 134/2025

Vigente
30/06/2025
Prorroga vigência de Processo Seletivo Simplificado.
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Decreto 133/2025

Vigente
30/06/2025
Autoriza abertura de um Crédito Adicional Especial por Superávit no orçamento.
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Decreto 131/2025

Vigente
26/06/2025
Suspende a execução e a vigência de Termos de Colaboração.
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Decreto 130/2025

Vigente
16/07/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 130/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Eliana C. Franco, para o cargo de Professor.
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Decreto 129/2025

Vigente
16/07/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 128/2025

Vigente
16/07/2025
Abre Crédito Adicional por Transposição.
Detalhes

Portaria 128/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Beatriz T. Alves Lodi, para o cargo de Professor.
Detalhes

Decreto 127/2025

Vigente
16/07/2025
Abre Crédito Adicional por Superávit Financeiro.
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Portaria 126/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Cintia Daniele de M. Lopes, para o cargo de Professor.
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Decreto 126/2025

Vigente
27/06/2025
Promoção de Nível de servidores.
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Decreto 125/2025

Vigente
18/06/2025
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Avaliação Imobiliária do Município de Astorga.
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Decreto 124/2025

Vigente
12/06/2025
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação.
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Portaria 124/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Nayadi Aparecida R. Gazzoni, para o cargo de Assessor em Cidadania.
Detalhes

Portaria 123/2025

Vigente
27/01/2025
Designa Magaly de Fátima Miquelanti, com gratificação.
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Decreto 123/2025

Vigente
27/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 122/2025

Vigente
27/01/2025
Revoga Portarias de servidora.
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Decreto 122/2025

Vigente
27/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 121/2025

Vigente
22/01/2025
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia.
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Decreto 121/2025

Vigente
27/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 120/2025

Vigente
27/01/2025
Designa Aparecido A. dos Santos, com gratificação.
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Decreto 120/2025

Vigente
27/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 119/2025

Vigente
13/06/2025
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
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Portaria 119/2025

Vigente
27/01/2025
Designa Anna Paula da S. Duarte, com gratificação.
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Decreto 118/2025

Vigente
12/06/2025
Cancela jornada suplementar de servidora.
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Portaria 118/2025

Vigente
27/01/2025
Designa Rosangela A. Carmona, com gratificação.
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