Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 3336/2025

Vigente
04/04/2025
Denomina Campo de Futebol de Içara.
Detalhes

Leis 3335/2025

Vigente
17/03/2025
Altera o Anexo I, da Lei n. 1.388/98-E.
Detalhes

Leis 3334/2025

Vigente
27/02/2025
Acrescenta dispositivos a Lei Municipal n. 3.291/2023.
Detalhes

Leis 3333/2025

Vigente
20/02/2025
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Idoso e Pessoas com Deficiência.
Detalhes

Leis 3332/2025

Vigente
20/02/2025
Autoriza firmar Termo de Fomento com a Rede de Combate ao Câncer - Regional de Astorga.
Detalhes

Leis 3331/2025

Vigente
18/02/2025
Autoriza firmar Termo de Fomento com a Rede de Combate ao Câncer - Regional de Astorga.
Detalhes

Leis 3330/2025

Vigente
23/01/2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL/2025.
Detalhes

Leis 3329/2025

Vigente
17/01/2025
Concede revisão geral anual sobre os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.
Detalhes

Leis 3328/2025

Vigente
10/01/2025
Autoriza o parcelamento para pagamento do IPTU 2025.
Detalhes

Portaria 548/2025

Vigente
14/04/2025
Nomeia Ingrid Iraides Daniel P. dos Santos, para o cargo de Assistente Social.
Detalhes

Portaria 546/2025

Vigente
11/04/2025
Nomeia Ana Maria Bianchi, para o cargo de Assessor Especial do Gabinete.
Detalhes

Portaria 544/2025

Vigente
11/04/2025
Nomeia Maycon Rogério Seleghim, para Enfermeiro.
Detalhes

Portaria 540/2025

Vigente
11/04/2025
Nomeia Natalia Santos de Souza, para Oficial Administrativo.
Detalhes

Portaria 539/2025

Vigente
11/04/2025
Nomeia Felipe Eduardo de Oliveira Santana, para Professor.
Detalhes

Portaria 539/2025

Vigente
11/04/2025
Nomeia Felipe Eduardo de Oliveira Santana, para o cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 539/2025

Vigente
11/04/2025
Nomeia Felipe Eduardo de Oliveira Santana, para Professor.
Detalhes

Portaria 537/2025

Vigente
11/04/2025
Nomeia Rubia de Cássia da Silva Cruz, para Professor.
Detalhes

Portaria 536/2025

Vigente
11/04/2025
Nomeia Neiva Lúcia G. Azevedo, para Zelador - PSS.
Detalhes

Portaria 512/2025

Vigente
11/04/2025
Exonera Danieli Azanha G. Takahashi, do cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 505/2025

Vigente
04/04/2025
Autoriza a conversão de licença prêmio em pecúnia.
Detalhes

Portaria 504/2025

Vigente
04/04/2025
Nomeia Kauani França Luicas, para o cargo de Assessor do Depto de Tributação.
Detalhes

Portaria 503/2025

Vigente
04/04/2025
Autoriza a conversão de licença prêmio em pecúnia.
Detalhes

Portaria 502/2025

Vigente
04/04/2025
Exonera Maria Helena Lugato Rodrigues, do cargo de Assessor do Depto de Agricultura e Meio Ambiente.
Detalhes

Portaria 501/2025

Vigente
04/04/2025
Nomeia Leiloeira do Município de Astorga.
Detalhes

Portaria 500/2025

Vigente
04/04/2025
Nomeia Adriana Monteiro C. Fiorentini, para o cargo de Assessor da Secretaria de Políttas Públicas para Mulheres.
Detalhes

Portaria 499/2025

Vigente
04/04/2025
Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Detalhes

Portaria 498/2025

Vigente
07/04/2025
Constitui Equipe de Coordenadores do Núcleo de Segurança do Paciente.
Detalhes

Portaria 497/2025

Vigente
31/03/2025
Exonera o servidor Saulo Henrique de Souza Santos, do cargo de Gestor Distrital de Içara.
Detalhes

Portaria 496/2025

Vigente
31/03/2025
Torna sem efeito a Portaria n. 410/2025, de nomeação de servidor.
Detalhes

Portaria 495/2025

Vigente
31/03/2025
Exonera Gleisse Amanda M. Lima, do cargo de Assessor da Secretaria de Polítícas Públicas para Mulheres.
Detalhes

Portaria 494/2025

Vigente
31/03/2025
Nomeia Dejanira Aparecida dos Santos, Assessor do Departamento de Compras.
Detalhes

Portaria 493/2025

Vigente
31/03/2025
Concede aposentadoria a Maria Margarete B. Piratelli.
Detalhes

Portaria 492/2025

Vigente
31/03/2025
Designa Elisângela M. de Souza Pereira, para funções administrativas.
Detalhes

Portaria 491/2025

Vigente
31/03/2025
Designa Márcia Nazi Santos, para funções administrativas.
Detalhes

Portaria 490/2025

Vigente
27/03/2025
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Detalhes

Portaria 489/2025

Vigente
27/03/2025
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Detalhes

Portaria 488/2025

Vigente
31/03/2025
Concede Promoção Funcional Horizontal.
Detalhes

Portaria 487/2025

Vigente
31/03/2025
Altera a Portaria do Conselho do FUNDEB.
Detalhes

Portaria 486/2025

Vigente
26/03/2025
Concede Licença Prêmio, a Carla Amábili G. Gimenez.
Detalhes

Portaria 485/2025

Vigente
31/03/2025
Torna sem efeito a Portaria nº 158/2025, de nomeação de servidora.
Detalhes