Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Edital de Notificação de Recursos Federais 15/2023
Vigente
23/02/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 14/2023
Vigente
Concede férias a Bruna França Ferreira.
Detalhes

Decreto 14/2023
Vigente
Deferi pedido de isenção de IPTU e Taxas, a Jesus Thiago de Faria.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 14/2023
Vigente
20/02/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 13/2023
Vigente
Concede férias a Alene Montanari Beluco.
Detalhes

Decreto 13/2023
Vigente
Decreta a desafetação de bem imóvel.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 13/2023
Vigente
16/02/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 12/2023
Vigente
Concede Licença Maternidade a Andressa Cristina Oliveira Shwingel.
Detalhes

Decreto 12/2023
Vigente
Declara de Utilidade Pública, as obras de cascalhamento da Estrada do Paranaguá e da Estrada da Sória, nesse Município.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 12/2023
Vigente
14/02/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 11/2023
Vigente
Concede férias a Silvia Cristina Israel.
Detalhes

Decreto 11/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 11/2023
Vigente
13/02/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 10/2023
Vigente
Concede férias a Stefani Maria Ferreira de Oliveira.
Detalhes

Decreto 10/2023
Vigente
20/01/2023
Dispõe sobre regras de atuação do agente de contratação.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 10/2023
Vigente
09/02/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 9/2023
Vigente
Concede férias a Maria Márcia Zan de Almeida.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 9/2023
Vigente
07/02/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 9/2023
Vigente
12/01/2023
Declara de utilidade pública e interesse social, obras do Município.
Detalhes

Portaria 8/2023
Vigente
Concede férias a Patricia Aparecida Campaner.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 8/2023
Vigente
01/02/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 8/2023
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Portaria 7/2023
Vigente
Concede férias a Marcela Alexandra Pallaro Estter.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 7/2023
Vigente
30/01/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 7/2023
Vigente
10/01/2023
Designa a servidora Pâmela Cristina T. C. Bernardelli, para jornada suplementar de 20 horas.
Detalhes

Portaria 6/2023
Vigente
Concede férias a Adnalva Neris da Silva.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 6/2023
Vigente
26/01/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 6/2023
Vigente
Deferidos pedidos de isenções da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Detalhes

Portaria 5/2023
Vigente
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para 2023.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 5/2023
Vigente
24/01/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 5/2023
Vigente
Promove a extinção de créditos tributários e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 4/2023
Vigente
Designa Gabriely Duarte Ricci, para exercer suas funções no Departamento de Educação.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 4/2023
Vigente
20/01/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 4/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 3/2023
Vigente
17/01/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 3/2023
Vigente
Nomeia Gabriely Duarte Ricci, para o cargo de Educador Infantil.
Detalhes

Decreto 3/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Portaria 2/2023
Vigente
Exonera Gabriely Duarte Ricci, do cargo de Professor.
Detalhes

Decreto 2/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 2/2023
Vigente
06/01/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes