Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 28/2023
Vigente
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terras do Município.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 28/2023
Vigente
29/03/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 27/2023
Vigente
Concede férias a Alexandre Orestes Gonçalves.
Detalhes

Decreto 27/2023
Vigente
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terras do Município.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 27/2023
Vigente
27/03/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 26/2023
Vigente
Concede férias a Miriam Aparecida Guermandi.
Detalhes

Decreto 26/2023
Vigente
Atualiza o valor da complementação do transporte pago pelo trabalhador.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 26/2023
Vigente
23/03/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 25/2023
Vigente
Concede férias a Juliana Domingos Rodrigues.
Detalhes

Decreto 25/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 25/2023
Vigente
22/03/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 24/2023
Vigente
Concede férias a Adriana Aparecida Lourenço.
Detalhes

Decreto 24/2023
Vigente
Concede gratificação aos Professores e Educadores Infantis, para Coordenação Pedagógica.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 24/2023
Vigente
21/03/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 23/2023
Vigente
Concede férias a Haroldo Zafalon.
Detalhes

Decreto 23/2023
Vigente
Concede gratificação a Professores, com docência em Sala de Recursos Multifuncionais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 23/2023
Vigente
17/03/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 22/2023
Vigente
Concede férias a Adailio Villi Cavalari.
Detalhes

Decreto 22/2023
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 22/2023
Vigente
15/03/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 21/2023
Vigente
Concede férias a Dewair Paulino Cardozo.
Detalhes

Decreto 21/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 21/2023
Vigente
13/03/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 20/2023
Vigente
Autoriza o pagamento de Abono Pecuniário de 10 dias, a Aparecido Alves dos Santos.
Detalhes

Decreto 20/2023
Vigente
Suspende expediente nas Repartições Públicas, no Carnaval.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 20/2023
Vigente
09/03/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 19/2023
Vigente
Autoriza o pagamento de Abono Pecuniário de 10 dias, a Patricia Fiori.
Detalhes

Decreto 19/2023
Vigente
Convoca a XII Conferência de Saúde do Município de Astorga.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 19/2023
Vigente
07/03/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 18/2023
Vigente
Concede férias a Rozine de Freitas.
Detalhes

Decreto 18/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 18/2023
Vigente
03/03/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 17/2023
Vigente
Concede férias a Valquiria de Cássia Souza Ferreira.
Detalhes

Decreto 17/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 17/2023
Vigente
01/03/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 16/2023
Vigente
Concede férias a Valquiria de Cássia Souza Ferreira.
Detalhes

Decreto 16/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 16/2023
Vigente
28/02/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 15/2023
Vigente
Concede férias a Luciane de Souza Lopes.
Detalhes

Decreto 15/2023
Vigente
01/02/2023
Atualiza o valor das obrigações pequeno valor.
Detalhes