Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 41/2023
Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Josefa Munhoz de Oliveira.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 41/2023
Vigente
05/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 41/2023
Vigente
Designa Gizele de Souza Lima, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 40/2023
Vigente
03/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 40/2023
Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Branca Eliza M. Meirelles de Astorga.
Detalhes

Decreto 40/2023
Vigente
Designa Valéria Renata Silva Pallaro, para jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 39/2023
Vigente
02/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 39/2023
Vigente
Concede férias aos servidores do Departamento de Educação.
Detalhes

Decreto 39/2023
Vigente
Promove a extinção de créditos tributários, Tabelionato de Notas e Ofícios de Protesto.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 38/2023
Vigente
27/04/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 38/2023
Vigente
Concede férias aos servidores cedidos a APAE de Astorga.
Detalhes

Decreto 38/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 37/2023
Vigente
25/04/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 37/2023
Vigente
Concede férias a José Carlos Ballarotti.
Detalhes

Decreto 37/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 36/2023
Vigente
24/04/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 36/2023
Vigente
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Elizângela de Freitas Ferreira.
Detalhes

Decreto 36/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 35/2023
Vigente
19/04/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 35/2023
Vigente
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Eliane Godinho Lopes.
Detalhes

Decreto 35/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 34/2023
Vigente
17/04/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 34/2023
Vigente
Concede férias a Roberto Martins.
Detalhes

Decreto 34/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 33/2023
Vigente
13/04/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 33/2023
Vigente
Concede férias a Janaina Aguilera.
Detalhes

Decreto 33/2023
Vigente
02/03/2023
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
Detalhes

Portaria 32/2023
Vigente
Concede férias a Marlene Favaro.
Detalhes

Decreto 32/2023
Vigente
Designa Professores para jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 32/2023
Vigente
11/04/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 31/2023
Vigente
Autoriza o pagamento de Abono Pecuniário de 1 O dias, a Pricila Aparecida Della Rosa Monso Peres.
Detalhes

Decreto 31/2023
Vigente
Designa Rafael Orlandini de Andrade Rosa, para exercer Jornada Suplementar de 20 horas.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 31/2023
Vigente
06/04/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 30/2023
Vigente
Concede férias a Pricila Aparecida Della Rosa Monso Peres.
Detalhes

Decreto 30/2023
Vigente
Designa Elis Regina Rodrigues, para exercer Jornada Suplementar de 20 horas.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 30/2023
Vigente
04/04/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 29/2023
Vigente
Concede férias a Arlos Ferreira da Silva.
Detalhes

Decreto 29/2023
Vigente
Concede gratificação, a Professora Priscila Rúbia C. Campiolo, inicial de Classe MB.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 29/2023
Vigente
31/03/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 28/2023
Vigente
Concede férias a Cícero de Oliveira.
Detalhes