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Ano

Decreto 55/2023
Vigente
Estabelece o valor do aporte do exercício de 2023, para amortização do déficit técnico do RPPS do Município de Astorga.
Detalhes

Portaria 54/2023
Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal Alberto Bonini, de Tupinambá.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 54/2023
Vigente
13/06/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 54/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Portaria 53/2023
Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal João Freire de Carvalho, de Içara.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 53/2023
Vigente
07/06/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 53/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Portaria 52/2023
Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal João Daniel M. Benetti.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 52/2023
Vigente
05/06/2023
Edital de Notificação de Recursos Financeiros.
Detalhes

Decreto 52/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Portaria 51/2023
Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal Antenor Balarotti.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 51/2023
Vigente
01/06/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 51/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Portaria 50/2023
Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal Amábile Tonetto Pozzobon.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 50/2023
Vigente
30/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 50/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Portaria 49/2023
Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal Alfredo Sofientini.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 49/2023
Vigente
29/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 49/2023
Vigente
Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrat
Detalhes

Portaria 48/2023
Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal Maria Celestina Machado.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 48/2023
Vigente
26/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 48/2023
Vigente
Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Astorga.
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Portaria 47/2023
Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal Monsenhor Celso.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 47/2023
Vigente
24/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 47/2023
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 032-2023, de Rafaela Fernandes da Silva.
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Portaria 46/2023
Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Santa Terezinha, de Santa Zélia.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 46/2023
Vigente
22/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 46/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial, de acordo com a Lei nº 3.233-2023.
Detalhes

Portaria 45/2023
Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Nossa Senhora Aparecida, do Dt. de Içara.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 45/2023
Vigente
17/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 45/2023
Vigente
Disciplina o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 01-04-2021.
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Portaria 44/2023
Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Deus Menino, do Distrito de Tupinambá.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 44/2023
Vigente
15/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 44/2023
Vigente
Altera disposições do Decreto nº 155-2016, que acrescentou disposições ao Decreto nº109-2011.
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Portaria 43/2023
Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI João Paulo lI de Astorga.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 43/2023
Vigente
11/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 43/2023
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
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Portaria 42/2023
Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Marlemarli Lourenço Reschete.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 42/2023
Vigente
09/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 42/2023
Vigente
Dispõe sobre a comprovação de regularidade perante órgãos de classe e regularidade da CNH, pelos servidores.
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