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Ano

Decreto 147/2023

Vigente
Declara de Utilidade Pública, obras de galerias pluviais em Tupinambá.
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Portaria 146/2023

Vigente
Designa Rubens Ferraz da Silva, para o Departamento de Serviços Públicos.
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Decreto 146/2023

Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
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Portaria 145/2023

Vigente
Designa Ronaldo Adriano Barros, para o Centro de Convivência do Idoso, com gratificação.
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Decreto 145/2023

Vigente
Altera o Decreto nº 166-2020, o Residencial Faiolla.
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Portaria 144/2023

Vigente
Revoga a Portaria de Alexsandro Barbosa Tranquilino.
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Decreto 144/2023

Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas.
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Portaria 143/2023

Vigente
Nomeia o Conselho do FUNDES do Município.
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Decreto 143/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
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Portaria 142/2023

Vigente
Concede Licença Maternidade a Stefani Maria Ferreira de Oliveira.
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Decreto 142/2023

Vigente
Convoca a 1 ª Conferência Municipal de Cultura de Astorga.
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Portaria 141/2023

Vigente
Designa Patrícia Aparecida Campaner, para o Depto de Cultura, com gratificação.
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Decreto 141/2023

Vigente
Fixa o dia 02 de janeiro de 2024, feriado municipal (14 de dezembro).
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Portaria 140/2023

Vigente
Concede férias a Oldair José de Menezes.
Detalhes

Decreto 140/2023

Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas.
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Decreto 139/2023

Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas.
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Portaria 139/2023

Vigente
Concede férias a Amarildo Castione.
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Portaria 138/2023

Vigente
Concede férias a Jeferson Aparecido de Brito.
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Decreto 138/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 137/2023

Vigente
Concede férias a Aline Cristina Tomaz.
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Decreto 137/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 136/2023

Vigente
Concede férias a Mônica Regina Montagna.
Detalhes

Decreto 136/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 135/2023

Vigente
Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação para 2023.
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Decreto 135/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 134/2023

Vigente
Autoriza o pagamento de Abono Pecuniário de 10 dias a José Luis Alves.
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Decreto 134/2023

Vigente
Regulamenta a oferta de vagas nos CMEIS do Município.
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Portaria 133/2023

Vigente
Concede férias a André dos Santos Machado.
Detalhes

Decreto 133/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 132/2023

Vigente
Concede férias a Vagner Rodrigo da Silva.
Detalhes

Decreto 132/2023

Vigente
Concede gratificação de Sala de Recursos Multifuncionais.
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Portaria 131/2023

Vigente
Concede férias a Juliana Inácio Lucena Pimenta.
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Decreto 131/2023

Vigente
Cancela gratificação de Sala de Recursos Multifuncionais.
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Portaria 130/2023

Vigente
Concede férias a Ângela Cristina Soares Pereira Trivizolo.
Detalhes

Decreto 130/2023

Vigente
Concede Promoção de Nível, a servidores.
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Portaria 129/2023

Vigente
Concede férias a Bianca Cristina Pereira Trivizolo.
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Portaria 128/2023

Vigente
Concede férias a lrenice Marinho Fioresi.
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Decreto 128/2023

Vigente
Regulamenta o incentivo financeiro do Programa Previne Brasil, das equipes de Atenção
Detalhes

Decreto 127/2023

Vigente
21/09/2023
Concede gratificação para Coordenação Pedagógica.
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Portaria 127/2023

Vigente
Concede Licença Prêmio a Zilda Medeiros.
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