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Ano

Decreto 168/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 167/2023
Vigente
Autoriza a conversão de licença prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, a Denise Romani Longui.
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Decreto 167/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 166/2023
Vigente
Concede férias a Jonas Gomes Garcia.
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Decreto 166/2023
Vigente
Aprova o Regimento Interno da Comissão Municipal de Farmacologia, Diagnóstico e Terapêutica.
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Portaria 165/2023
Vigente
Autoriza o pagamento de Abono Pecuniário de 10 (dez) dias, a Rubens Ferraz da Silva.
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Portaria 164/2023
Vigente
Concede férias a Marcos Antonio de Godoy Bispo.
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Decreto 164/2023
Vigente
Regulamenta as ações da Ouvidoria no Município.
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Portaria 163/2023
Vigente
Concede férias a Valéria Denipoti.
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Decreto 163/2023
Vigente
Dispõe sobre o Processamento Eletrônico da Execução Orçamentária.
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Portaria 162/2023
Vigente
Concede férias a lzabella Victoria Salmeron da Silva.
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Decreto 162/2023
Vigente
Mantém valores do Dec. 169-2022, da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
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Portaria 161/2023
Vigente
Nomeia servidores para a função de Gestor e Fiscais de contratos do Município.
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Decreto 161/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 160/2023
Vigente
Concede férias a Nayara da Cruz Cabral.
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Decreto 160/2023
Vigente
Promoção de nível de servidores.
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Portaria 159/2023
Vigente
Concede férias a Amanda Cristina Xavier.
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Decreto 159/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 158/2023
Vigente
Concede férias a Larissa Juliani Rosa.
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Decreto 158/2023
Vigente
Atualiza valores do ISSQN, 2024.
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Decreto 157/2023
Vigente
Atualiza valor da (UVC) Unidade de Valor para Custeio da Iluminação Pública.
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Portaria 156/2023
Vigente
Concede férias a Neiva Silvane Braz.
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Decreto 156/2023
Vigente
Atualiza valor da taxa diária do Centro Cultural Edith C. Kraluss.
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Portaria 155/2023
Vigente
Concede férias a Regina Tania Scalco Adriano.
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Decreto 155/2023
Vigente
Atualiza a Unidade Fiscal do Município (UFM).
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Decreto 154/2023
Vigente
Atualiza valores de impostos municipais.
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Portaria 154/2023
Vigente
Concede férias a Priscila França Roncaglia.
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Portaria 153/2023
Vigente
Concede férias a Edna Nunes dos Santos.
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Decreto 153/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 152/2023
Vigente
Autoriza o pagamento de 10 dias de abono, a Estelicina Ligia Serrano.
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Decreto 152/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 151/2023
Vigente
Concede férias a Mércia Nunes Monteiro.
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Decreto 151/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 150/2023
Vigente
Concede férias a Anna Paula da Silva Duarte.
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Decreto 150/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar, PREVISA.
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Portaria 149/2023
Vigente
Concede férias a Maria Isabel Fonseca Ferreira.
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Decreto 149/2023
Vigente
Altera o Decreto nº 166-2020, o Residencial Faiolla.
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Portaria 148/2023
Vigente
Concede Licença Prêmio a Jesuino José Antonio Alécio.
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Decreto 148/2023
Vigente
Declara de Utilidade Pública, obras de galerias pluviais, no Jardim Bela Vista.
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Portaria 147/2023
Vigente
Concede Licença Prêmio a Letícia Augusta da Silva Azevedo.
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