Legislação

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• Ano: 2023

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2349
• Edital de Notificação de Recursos Federais 333
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 46
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3154
• Portaria 7436

Status

• --- 1207
• Vigente 12128

Ano

• 2024 1174
• 2023 1323
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 106
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 676/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Elisangela Mateus de Souza, para funções administrativas na Agência do Trabalhador.
Detalhes

Portaria 675/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Pricila Aparecida D. R. Monso Peres.
Detalhes

Portaria 674/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Regina Rodrigues de Souza, para a Escola Monsenhor Celso.
Detalhes

Portaria 673/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Eliane Godinho Lopes.
Detalhes

Portaria 672/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Luiz Carlos Molinari.
Detalhes

Portaria 671/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Wesley Pereira.
Detalhes

Portaria 670/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Olinda Maria N. da Silva.
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Portaria 669/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Prêmio a Luzia Souza P. A. da Silva.
Detalhes

Portaria 668/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Maternidade a Francielem Aparecida A. C. Della Rosa.
Detalhes

Portaria 667/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Alexandre de Melo Almeida.
Detalhes

Portaria 666/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Comissão para análise de Mercadorias.
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Portaria 665/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Camila Castro de Oliveira.
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Portaria 664/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Elisangela Mateus de Souza Pereira.
Detalhes

Portaria 663/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera Lusia da Silva, Merendeiro.
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Portaria 662/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença por Motivo de Doença, a Priscila França Roncaglia.
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Portaria 661/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença por Motivo de Doença, a Calma de Fátima da Silva Furuhata.
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Portaria 660/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Prêmio a Eliana Campioni Morandi.
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Portaria 659/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Demite Sabrina S, Ferreira Teodoro, Zelador PSS.
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Portaria 658/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Ida Jaqueline Monso Peres.
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Portaria 657/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Carlos Leonardo da Silva Bassetto.
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Portaria 656/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Carlos Leonardo da Silva Bassetto.
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Portaria 655/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Alexandre Orestes Gonçalves.
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Portaria 654/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Nayara da Cruz Cabral.
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Portaria 653/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Maria C. Moura Molinari.
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Portaria 652/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Josene C. dos Santos.
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Portaria 651/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Marcelo Luiz Juliani.
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Portaria 650/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Giacomo José Zampieri.
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Portaria 649/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Marcos Antonio de Godoy Bispo.
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Portaria 648/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Juliana Domingos Rodrigues.
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Portaria 647/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Juliana Domingos Rodrigues.
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Portaria 646/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Marcos Antonio de Godoy Bispo.
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Portaria 645/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promoção Funcional Vertical, a Vanessa Regina Spadari.
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Portaria 644/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Comissão para análise de amostras de mercadorias.
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Portaria 643/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Izabela Fernanda Siqueira.
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Portaria 642/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Maternidade a Fabiana Aparecida de Oliveira.
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Portaria 641/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a José Severino da Silva.
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Portaria 640/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Priscila Manzoli.
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Portaria 639/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Aline Cristina Tomaz.
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Portaria 638/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Conversão de Licença Prêmio em pecúnia, IPTU, Thais Cristina M. Sacchi.
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Portaria 637/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Conversão de Licença Prêmio em pecúnia, IPTU, Rogério Scaramello Barbosa.
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