Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 413/2023

Vigente
15/06/2023
Nomeia membros do Conselho CONCIDADES.
Detalhes

Portaria 412/2023

Vigente
13/06/2023
Autoriza conversão de licença-prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 411/2023

Vigente
13/06/2023
Autoriza conversão de licença-prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 410/2023

Vigente
13/06/2023
Autoriza conversão de licença-prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 409/2023

Vigente
13/06/2023
Concede aposentadoria a Eunice Cazeloto Sturião.
Detalhes

Portaria 408/2023

Vigente
13/06/2023
Concede aposentadoria a Norma Nogueira de Moura.
Detalhes

Portaria 405/2023

Vigente
08/06/2023
Exonera Flávio Augusto Matsuoka Cestari, do cargo de Procurador.
Detalhes

Portaria 404/2023

Vigente
07/06/2023
Concede Licença Maternidade, a Raquel Fernandes Garcia.
Detalhes

Portaria 402/2023

Vigente
05/06/2023
Concede a Adriana Stoppock Silva, Licença Prêmio.
Detalhes

Portaria 401/2023

Vigente
05/06/2023
Concede a Adriana Stoppock Silva, Licença Prêmio.
Detalhes

Portaria 400/2023

Vigente
05/06/2023
Nomeia Katia Regiane de Oliveira, para o cargo de Diretor da Casa Lar.
Detalhes

Portaria 399/2023

Vigente
01/06/2023
Concede Licença Prêmio, a Andréa Cristina Garcia.
Detalhes

Portaria 396/2023

Vigente
26/05/2023
Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 395/2023

Vigente
26/05/2023
Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 394/2023

Vigente
25/05/2023
Concede Aposentadoria a Euzélia Aparecida Andrade.
Detalhes

Portaria 393/2023

Vigente
25/05/2023
Cria a Comissão Preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade.
Detalhes

Portaria 392/2023

Vigente
25/05/2023
Concede Licença Maternidade a Dayane de Freitas Colombo Rosa.
Detalhes

Portaria 388/2023

Vigente
23/05/2023
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Detalhes

Portaria 387/2023

Vigente
23/05/2023
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Detalhes

Portaria 385/2023

Vigente
22/05/2023
Concede Promoção Funcional Horizontal à servidoras.
Detalhes

Portaria 384/2023

Vigente
22/05/2023
Concede Promoção Funcional Vertical, a Talita Gonçalves.
Detalhes

Portaria 383/2023

Vigente
22/05/2023
Concede Promoção Funcional Vertical, a Adriana Stoppock Silva.
Detalhes

Portaria 382/2023

Vigente
22/05/2023
Concede Promoção Funcional Vertical, a Márcia Cristina Gaffo.
Detalhes

Portaria 381/2023

Vigente
22/05/2023
Concede Promoção Funcional Vertical, a Nayara Pereira de Oliveira.
Detalhes

Portaria 378/2023

Vigente
18/05/2023
Comissão Especial para análise de amostras apresentadas.
Detalhes

Portaria 377/2023

Vigente
17/05/2023
Concede redução de 50% da jornada de trabalho de Daiane Cristina Prado.
Detalhes

Portaria 375/2023

Vigente
17/05/2023
Concede férias a Vilma Aparecida Tondato Sentinello.
Detalhes

Portaria 374/2023

Vigente
17/05/2023
Concede aposentadoria a Nivia Maria de Brito Oliveira.
Detalhes

Portaria 373/2023

Vigente
17/05/2023
Concede aposentadoria a Raquel de Fátima Sciena.
Detalhes

Portaria 372/2023

Vigente
17/05/2023
Concede aposentadoria a Eliza Baroni Campiolo.
Detalhes

Portaria 371/2023

Vigente
17/05/2023
Nomeia membros do Conselho Municipal das Cidades - CONCIDADES.
Detalhes

Portaria 370/2023

Vigente
16/05/2023
Determina instaurar Sindicância Administrativa.
Detalhes

Portaria 369/2023

Vigente
17/05/2023
Retifica a Portaria nº 309/2022, de Lúcia Aparecida Lochetti.
Detalhes

Portaria 367/2023

Vigente
15/05/2023
Concede Aposentadoria a Roseli de Lourdes de Resende.
Detalhes

Portaria 366/2023

Vigente
15/05/2023
Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Portaria 364/2023

Vigente
12/05/2023
Concede Licença Prêmio a servidora Eliana Campioni Morandi.
Detalhes

Portaria 363/2023

Vigente
12/05/2023
Concede Licença-Prêmio a servidora Zilda Medeiros.
Detalhes

Portaria 362/2023

Vigente
11/05/2023
Altera a Portaria n.058/2023, Comissão Especial de Concurso.
Detalhes

Portaria 357/2023

Vigente
16/05/2023
Nomeia servidores para a função de Gestor e Fiscal de Contratos.
Detalhes

Portaria 356/2023

Vigente
10/05/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia para pagar IPTU.
Detalhes