Legislação

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• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2347
• Edital de Notificação de Recursos Federais 333
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 46
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3154
• Portaria 7436

Status

• --- 1207
• Vigente 12126

Ano

• 2024 1172
• 2023 1323
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 106
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 1088/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Eliane Pereira.
Detalhes

Portaria 1086/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Roseli Aparecida Botelho Ribeiro.
Detalhes

Portaria 1085/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Juliana da Silva.
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Portaria 1084/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Edna Ferraz de Oliveira.
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Portaria 1083/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Érica Cristina Marchini.
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Portaria 1082/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Lucinéia Luiz da Silva.
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Portaria 1081/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Ivonete Aparecida de Jesus.
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Portaria 1080/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Rafaela Elisa Chaga Neves dos Santos.
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Portaria 1079/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Antonio Marcos Rodrigues.
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Portaria 1078/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Portaria 1077/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Leonardo Gazzoni.
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Portaria 1076/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Valmir Oliveira Tempesta.
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Portaria 1075/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Mario Augusto de Carli.
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Portaria 1074/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Jonathas Cesar dos Santos
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Portaria 1073/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Irenice Marinho Fioresi.
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Portaria 1072/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Irenice Marinho Fioresi.
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Portaria 1071/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede aposentadoria a Helma Floripes Machado.
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Portaria 1070/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Conceder Promoção Funcional Horizontal.
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Portaria 1069/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Maria Aparecida dos Santos Luz.
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Portaria 1068/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Marcos Garcia de Seixas.
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Portaria 1067/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Marcos Aurélio de Souza.
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Portaria 1066/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Antonio Rafael da Silva.
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Portaria 1065/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Leonardo Mauricio Ribeiro.
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Portaria 1064/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Osvaldo Pires Gonçalves.
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Portaria 1063/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação.
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Portaria 1062/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença por motivo de doença em familia a servidora Osmarina Pinto Barbosa Paes.
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Portaria 1061/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença por motivo de doença em familia a servidora Magaly Cristina Juliani.
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Portaria 1060/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a realização de Concurso Público.
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Portaria 1059/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação.
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Portaria 1058/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Raniele Patricia Melo.
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Portaria 1057/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Márcia Rosane Tarifa
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Portaria 1056/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Leonice Helena Alves da Silva.
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Portaria 1055/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Euzelia Aparecida de Andrade.
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Portaria 1054/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Márcia Nazi Santos.
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Portaria 1053/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Clemira Garcia.
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Portaria 1052/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa o servidor Ronaldo Adriano Barros para o Departamento de Serviços Públicos.
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Portaria 1051/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Andréia Alves.
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Portaria 1050/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Patricia Karla Bombaldi Barros.
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Portaria 1049/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Maria de Fátima Sanches Nunes.
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Portaria 1048/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Ellen Braga Correa.
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