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Decreto 78/2022
Vigente
Altera o Decreto nº 150-2022, que regu lamenta a base de cálculo do ISSQN.
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Portaria 77/2022
Vigente
Concede férias a Neiva Silvane Braz.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 77/2022
Vigente
26/10/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
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Decreto 77/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 76/2022
Vigente
Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSAN, de Astorga.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 76/2022
Vigente
21/10/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
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Decreto 76/2022
Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
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Portaria 75/2022
Vigente
Interrompe das férias de Silvana Martins Canizares.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 75/2022
Vigente
17/10/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
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Decreto 75/2022
Vigente
Cria o Comitê Gestor Municipal.
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Portaria 74/2022
Vigente
Constitui Comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Obras e Serviços.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 74/2022
Vigente
13/10/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
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Decreto 74/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 73/2022
Vigente
Designa Gabriella Werleine Roder, com Gerente da Agência do Trabalhador de Astorga.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 73/2022
Vigente
10/10/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
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Decreto 73/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 72/2022
Vigente
Nomeia Aline Cristina Tomaz, para o cargo de Dentista PSF.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 72/2022
Vigente
06/10/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
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Decreto 72/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 71/2022
Vigente
Concede férias a Luciane de Souza Lopes.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 71/2022
Vigente
04/10/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
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Decreto 71/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 70/2022
Vigente
Concede férias a Marcos Antonio Carvalho.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 70/2022
Vigente
29/09/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
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Decreto 70/2022
Vigente
Estabelece o valor do aporte do exercício de 2022 para amortização do déficit técnico do RPPS do Município de Astorga.
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Portaria 69/2022
Vigente
Concede férias a Eliete Aparecida de Oliveira Morais.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 69/2022
Vigente
23/09/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 69/2022
Vigente
Recebe as obras de infraestrutura do Loteamento Residencial Renascer.
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Portaria 68/2022
Vigente
Concede férias a Silvana Ferreira Leite.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 68/2022
Vigente
21/09/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 68/2022
Vigente
Garante aos profissionais do magistério do Município, o recebimento do piso salarial profissional nacional.
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Portaria 67/2022
Vigente
Concede férias a El iane Yuriko Kawata.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 67/2022
Vigente
19/09/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 67/2022
Vigente
Prorroga o REFIS Municipal 2022, instituído pela Lei nº 3.160-2022.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 66/2022
Vigente
15/09/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 66/2022
Vigente
Concede férias a Josene Christina dos Santos.
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Decreto 66/2022
Vigente
Designa Valéria Cristina Albertini, para jornada suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 65/2022
Vigente
13/09/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 65/2022
Vigente
Concede redução de jornada de trabalho de 50_, a Leila Denis Pereira.
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Decreto 65/2022
Vigente
Revoga a Jornada Suplementar da Professora Laís Esteves de Oliveira Rodella.
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