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Status

Ano

Decreto 51/2022
Vigente
08/04/2022
Atualiza os valores das diárias concedidas aos servidores públicos.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 51/2022
Vigente
28/07/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 50/2022
Vigente
05/04/2022
Altera a Comissão para enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 50/2022
Vigente
22/07/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 49/2022
Vigente
05/04/2022
Desincorpora do patrimônio do Município, bens móveis antieconômicos.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 49/2022
Vigente
20/07/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 48/2022
Vigente
18/07/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 48/2022
Vigente
13/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 47/2022
Vigente
05/07/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 47/2022
Vigente
13/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 46/2022
Vigente
01/07/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 46/2022
Vigente
13/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 45/2022
Vigente
01/04/2022
Altera a gratificação da Professora Marinês Nunes, para atuar em Sala de Recursos Multifuncionais e DV.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 45/2022
Vigente
29/06/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 44/2022
Vigente
01/04/2022
Cancela Jornada Suplementar de Priscila Rúbia C. Campiolo.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 44/2022
Vigente
27/06/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 43/2022
Vigente
23/06/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 43/2022
Vigente
01/04/2022
Cancela Jornada Suplementar de Fernanda C. A. Carvalho.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 42/2022
Vigente
21/06/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 42/2022
Vigente
22/04/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 41/2022
Vigente
15/06/2022
Edital de Notificação Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 41/2022
Vigente
22/03/2022
Promoção de Nível de servidores municipais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 40/2022
Vigente
13/06/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 40/2022
Vigente
16/03/2022
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores municipais.
Detalhes

Decreto 39/2022
Vigente
14/03/2022
Altera a redação do Decreto n.028/2022, que cancela jornada suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 39/2022
Vigente
09/06/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 38/2022
Vigente
07/06/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 38/2022
Vigente
08/03/2022
Designa Professores para jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 37/2022
Vigente
02/06/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 37/2022
Vigente
08/03/2022
Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação.
Detalhes

Decreto 36/2022
Vigente
08/03/2022
Designa Lais Esteves de Oliveira Rodella, para exercer jornada suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 36/2022
Vigente
27/05/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 35/2022
Vigente
07/03/2022
Reverte, em favor do Município, imóvel prometido à venda para empresa.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 35/2022
Vigente
25/05/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 34/2022
Vigente
22/04/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 34/2022
Vigente
23/05/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 33/2022
Vigente
07/01/2022
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para 2022.
Detalhes

Decreto 33/2022
Vigente
22/04/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 33/2022
Vigente
16/05/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 32/2022
Vigente
22/04/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes