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Ano

Portaria 110/2022
Vigente
01/02/2022
Exonera Adriana Duarte de Mattos, do cargo de Assessor do Departamento de Saúde.
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Decreto 110/2022
Vigente
12/08/2022
Reduz os valores das diárias concedidas aos servidores do executivo.
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Portaria 109/2022
Vigente
01/02/2022
Nomeia Allison Mackenzie Mossato, Diretor do Departamento Financeiro.
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Decreto 109/2022
Vigente
09/08/2022
Prorroga a designação de Carla Amábile G. Gimenez, para exercer jornada suplementar.
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Decreto 108/2022
Vigente
16/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 108/2022
Vigente
01/02/2022
Designa Meris Gonçalves, para funções no Gabinete da Prefeita.
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Decreto 107/2022
Vigente
16/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 107/2022
Vigente
01/02/2022
Concede redução de jornada de trabalho a servidora Tatiana Fernandes Simões Oshita.
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Decreto 106/2022
Vigente
16/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 106/2022
Vigente
31/01/2022
Designa Elídia M. dos Santos Silva, para prestar serviços na EM Amábile T. Pozzobon.
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Decreto 105/2022
Vigente
16/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 105/2022
Vigente
31/01/2022
Designa Josiane da Silva Guelf, para prestar serviços no CRAS de Astorga.
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Decreto 104/2022
Vigente
16/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 104/2022
Vigente
31/01/2022
Designa Sérgio Moura da Silva, para a Agência do Trabalhador.
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Portaria 104/2022
Vigente
31/01/2022
Designa Sérgio Moura da Silva, para a Agência do Trabalhador.
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Decreto 103/2022
Vigente
01/08/2022
Declara inservíveis bens patrimoniais, para alienação através de Leilão.
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Portaria 102/2022
Vigente
28/01/2022
Constitui Comissão Especial, para análise de amostras de mercadorias.
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Decreto 102/2022
Vigente
29/07/2022
Autoriza Crédito Adicional Especial.
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Decreto 101/2022
Vigente
29/07/2022
Aprova o loteamento Jardim Veredas.
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Decreto 100/2022
Vigente
04/08/2022
Prorroga, pelo prazo de 01 ano, o Processo Seletivo de Estagiário 002/2021.
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Decreto 99/2022
Vigente
26/07/2022
Atualiza valor das obrigações de pequeno valor.
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Decreto 99/2022
Vigente
26/07/2022
Atualiza valor das obrigações de pequeno valor.
Detalhes

Decreto 98/2022
Vigente
26/07/2022
Isenta, de ofício, contribuintes isentos do IPTU, do pagamento da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domiciliares.
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Decreto 97/2022
Vigente
26/07/2022
Promoção de Nível de servidores municipais.
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Portaria 96/2022
Vigente
25/01/2022
Designa Reginaldo Antonio Betteti Meirelles, para exercer suas funções no Horto Municipal de Astorga.
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Decreto 96/2022
Vigente
22/07/2022
Designa Loana Carla Marchetto, para Jornada Suplementar.
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Portaria 95/2022
Vigente
25/01/2022
Nomeia Paulo Vitor Chaves Menolli, Diretor do Depto de Desenvolvimento Urbano e Econômico.
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Decreto 95/2022
Vigente
20/07/2022
Revoga o Decreto 093/2022.
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Portaria 94/2022
Vigente
25/01/2022
Nomeia Edineia Malagutti, para o cargo de Diretor de Gabinete.
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Decreto 94/2022
Vigente
20/07/2022
Designa Carla Amábile G. Gimenez, para exercer Jornada Suplementar.
Detalhes

Portaria 93/2022
Vigente
19/01/2022
Concede Licença Maternidade a Tania da Silva S. Costa.
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Decreto 93/2022
Vigente
20/07/2022
Designa Loana Carla Marchetto, para exercer Jornada Suplementar.
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Portaria 92/2022
Vigente
19/01/2022
Concede Licença Maternidade a Erika Hraiani de Souza L. Craveiro.
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Decreto 92/2022
Vigente
11/07/2022
Institui tabela de preços públicos.
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Decreto 91/2022
Vigente
12/07/2022
Estabelece diretrizes para implantação do atendimento especializado aos alunos autistas.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 91/2022
Vigente
26/12/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
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Decreto 90/2022
Vigente
11/08/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 90/2022
Vigente
22/12/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
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Decreto 89/2022
Vigente
11/08/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 89/2022
Vigente
21/12/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
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