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Ano

Decreto 78/2022

Vigente
16/06/2022
Altera o Art. 1.º, do Decreto n.150/2020.
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Decreto 76/2022

Vigente
08/06/2022
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
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Portaria 76/2022

Vigente
19/01/2022
Nomeia o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Astorga.
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Decreto 75/2022

Vigente
08/06/2022
Cria o Comitê Gestor Municipal .
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Portaria 74/2022

Vigente
13/01/2022
Constitui Comissão de Recebimento de Materiais, bens, obras e serviços.
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Portaria 73/2022

Vigente
13/01/2022
Designa Gabriella Werleine Roder, com Gerente da Agência do Trabalhador.
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Portaria 72/2022

Vigente
13/01/2022
Nomeia Aline Cristina Tomaz, para o cargo de Dentista PSF.
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Decreto 71/2022

Vigente
16/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 70/2022

Vigente
30/05/2022
Estabelece o valor do aporte do exercício de 2022, do deficit do RPPS.
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Decreto 69/2022

Vigente
08/06/2022
Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do loteamento Residencial Renascer.
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Decreto 68/2022

Vigente
24/05/2022
Garante aos profissionais do magistério o recebimento do piso salarial nacional.
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Decreto 67/2022

Vigente
24/05/2022
Prorroga o prazo para optar pelo REFIS Municipal/2022.
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Portaria 65/2022

Vigente
10/01/2022
Concede redução de jornada, a servidora Leila Denis Pereira.
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Decreto 64/2022

Vigente
19/05/2022
Promoção de Nível de servidores municipais.
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Decreto 62/2022

Vigente
06/05/2022
Cancela Jornada Suplementar de Edinéia Nunes da Silva Lima.
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Decreto 61/2022

Vigente
16/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 60/2022

Vigente
04/05/2022
Altera o Decreto n.126/2021, da Unidade Executora do PNAFM.
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Decreto 59/2022

Vigente
16/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 59/2022

Vigente
10/01/2022
Designa Talita Lopes de Souza Macedo, para Depto de Educação.
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Decreto 58/2022

Vigente
16/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 57/2022

Vigente
07/01/2022
Designa Marcela Aparecida S. Trava, como Coordenadora do CREAS, com gratificação.
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Decreto 57/2022

Vigente
13/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 56/2022

Vigente
07/01/2022
Designa Cintia Regina dos Santos C. Prado, para o Departamento de Cidadania e Desenvolvimento Social, com gratificação.
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Decreto 56/2022

Vigente
02/05/2022
Cancela Jornada Suplementar.
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Portaria 55/2022

Vigente
07/01/2022
Designa Daniele C. Lazarin de Melo, para o Depto de Cidadania e Desenvolvimento Social, com gratificação.
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Decreto 55/2022

Vigente
02/05/2022
Promoção de Nível de servidores municipais.
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Decreto 54/2022

Vigente
14/04/2022
Descarta número de processo administrativo e licitatório.
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Decreto 53/2022

Vigente
12/04/2022
Delega poderes a servidora Edineia Malagutti, para assinar empenhos.
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Decreto 52/2022

Vigente
11/04/2022
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
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Decreto 51/2022

Vigente
08/04/2022
Atualiza os valores das diárias concedidas aos servidores públicos.
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Decreto 50/2022

Vigente
05/04/2022
Altera a Comissão para enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes.
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Decreto 49/2022

Vigente
05/04/2022
Desincorpora do patrimônio do Município, bens móveis antieconômicos.
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Decreto 48/2022

Vigente
13/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 47/2022

Vigente
13/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 46/2022

Vigente
01/07/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
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Decreto 46/2022

Vigente
13/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 45/2022

Vigente
01/04/2022
Altera a gratificação da Professora Marinês Nunes, para atuar em Sala de Recursos Multifuncionais e DV.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 45/2022

Vigente
29/06/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 44/2022

Vigente
01/04/2022
Cancela Jornada Suplementar de Priscila Rúbia C. Campiolo.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 44/2022

Vigente
27/06/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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