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Portaria 28/2020
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Decreto 28/2020
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Portaria 27/2020
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Decreto 27/2020
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Decreto 26/2020
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Designa servidor lotado no quadro pessoal de provimento efetivo com o cargo de Professor, nível MC-2, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 25/2020
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Decreto 24/2020
Vigente
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DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASTORGA EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, OCASIONANDO O AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE.
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Decreto 23/2020
Vigente
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Decreto 22/2020
Vigente
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Decreto 21/2020
Vigente
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Decreto 20/2020
Vigente
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PROMOÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º E 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 20/2020
Vigente
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PROMOÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º E 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 19/2020
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Decreto 18/2020
Vigente
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Fica concedida gratificação sobre os vencimentos básicos das Professoras com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializado-DV.
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Decreto 18/2020
Vigente
10/02/2022
Fica concedida gratificação sobre os vencimentos básicos das Professoras com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializado-DV.
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Decreto 17/2020
Vigente
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Ficam designados os Professores a seguir relacionados, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que estão posicionados.
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Decreto 16/2020
Vigente
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Fica concedida gratificação de 15% sobre o vencimento inicial da Classe MB da tabela dos professores, para o exercício de Coordenação Pedagógica, aos professores a seguir relacionados, com início em 06 de Fevereiro de 2020 e término em 17 de Dezembro de 2
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Decreto 15/2020
Vigente
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Fica suspenso o expediente nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2020, mantidos os serviços considerados essenciais à Administração pública Municipal.
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Decreto 14/2020
Vigente
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Decreto 13/2020
Vigente
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Decreto 12/2020
Vigente
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Decreto 11/2020
Vigente
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Decreto 10/2020
Vigente
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PROMOVE O CANCELAMENTO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO A IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 9/2020
Vigente
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PROMOVE O CANCELAMENTO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO A IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 8/2020
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6/2020
Vigente
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PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 4/2020
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 141.130,56, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 3/2020
Vigente
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Decreto 3/2020
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 683.823,69, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 2/2020
Vigente
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Decreto 2/2020
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 27.694,37, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 1/2020
Vigente
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Decreto 1/2020
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 1.192.717,76, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 0/2020
Vigente
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