Legislação

Filtro

• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Decreto 2365
• Edital de Notificação de Recursos Federais 338
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 47
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3155
• Portaria 7448

Status

• --- 1207
• Vigente 12163

Ano

• 2024 1209
• 2023 1323
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 106
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Leis 2967/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2966/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ALTERA O SALÁRIO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 13.708, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2965/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2964/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BE MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAL RECICLÁVEL DE ASTORGA - ASMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2963/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS OU TRIBUTÁRIOS REFERENTES AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, AS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 996/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 990/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 949/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 932/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 931/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 903/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 892/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 889/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 879/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 878/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 871/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 868/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 863/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 859/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 850/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 849/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 845/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 844/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 841/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 840/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 839/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 838/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 837/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 831/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 824/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 823/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 822/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 821/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 820/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 816/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 815/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 812/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 810/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 809/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 802/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes