Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 2241/2010

Vigente
25/03/2010

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)

Detalhes

Leis 2240/2010

Vigente
25/03/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASTORGA MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2239/2010

Vigente
20/03/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NO VALOR DE R$ 106.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2238/2010

Vigente
13/03/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APMIF - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À FAMÍLIA DE ASTORGA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2237/2010

Vigente
06/03/2010
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2236/2010

Vigente
06/03/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NO VALOR DE R$ 63.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2235/2010

Vigente
06/03/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NO VALOR DE R$ 90.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2234/2010

Vigente
06/03/2010

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Detalhes

Leis 2233/2010

Vigente
03/03/2010

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Detalhes

Leis 2232/2010

Vigente
03/03/2010

FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E AGRÍCOLA DE ASTORGA – ACEAA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO POSTO DE ATENDIMENTO SEBRAE

Detalhes

Leis 2231/2010

Vigente
27/02/2010

CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL

Detalhes

Leis 2230/2010

Vigente
06/02/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2229/2010

Vigente
06/02/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2228/2010

Vigente
06/02/2010
AUTORIZA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA, NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2228/2010

Vigente
06/02/2010
AUTORIZA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA, NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2227/2010

Vigente
14/01/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2226/2010

Vigente
15/01/2010
ALTERA O ANEXO IV DA LEI 2.182/2009, DE 08/10/2009 E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 NO VALOR DE R$ 89.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2225/2010

Vigente
14/01/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2224/2010

Vigente
15/01/2010

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI 1.388/98-E, DE 26 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA

Detalhes

Emenda à Lei Orgânica 1/2010

---
05/10/2010
MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Emenda à Lei Orgânica 1/2010

---
05/10/2010
MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes