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Leis 2107/2009
Vigente
20/03/2009
CONCEDE COMPLEMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.738, DE 16/07/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2106/2009
Vigente
13/03/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APMIF - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À FAMÍLIA DE ASTORGA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2105/2009
Vigente
13/03/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2104/2009
Vigente
13/03/2009
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2103/2009
Vigente
13/03/2009
ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.388/98-E, DE 26 DE MARÇO DE 1998,
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Lei Complementar 2102/2009
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09/03/2009
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 1.232/94-E DE 28 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2102/2009
Vigente
12/03/2009

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 1.232/94-E DE 28 DE
JANEIRO DE 1994
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Leis 2101/2009
Vigente
21/02/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25,35 VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2100/2009
Vigente
21/02/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.41,89 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2099/2009
Vigente
21/02/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.218,18 (QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2098/2009
Vigente
22/02/2009

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
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Leis 2097/2009
Vigente
22/02/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA TRANSPORTE SOCIAL DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2096/2009
Vigente
13/02/2009
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA GOIORÊ, NESTA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2095/2009
Vigente
03/02/2009
DECLARA A EXTINÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DA CONTROLADORIA, NÍVEL 22-A E A DESNECESSIDADE DE 04 (QUATRO) VAGAS DO CARGO DE CONTROLADOR, CRIADOS PELA LEI Nº 1.981/2007, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 98/2009
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20/02/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.622,00 (DEZ MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 98/2009
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20/02/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.622,00 (DEZ MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenda à Lei Orgânica 1/2009
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30/01/2009
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenda à Lei Orgânica 1/2009
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30/01/2009
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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