Lei Complementar 2205/2009 |
---|
--- |
02/12/2009 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 2180/2009, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL;2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Complementar 2180/2009 |
---|
--- |
08/10/2009 |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Complementar 2163/2009 |
---|
--- |
28/08/2009 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 2.014/2008, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Complementar 2135/2009 |
---|
--- |
25/06/2009 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 2014/2008, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Complementar 2102/2009 |
---|
--- |
09/03/2009 |
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 1.232/94-E DE 28 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 98/2009 |
---|
--- |
20/02/2009 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.622,00 (DEZ MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 98/2009 |
---|
--- |
20/02/2009 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.622,00 (DEZ MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Emenda à Lei Orgânica 1/2009 |
---|
--- |
30/01/2009 |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Emenda à Lei Orgânica 1/2009 |
---|
--- |
30/01/2009 |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|