Legislação

ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE
SENHORAS DE ROTARIANOS

TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE -
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA A SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

DENOMINA “ADELINO SALVADOR”, PARQUE INDUSTRIAL DA
CIDADE DE ASTORGA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 2.014/2008, QUE INSTITUIU O
PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASTORGA

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTORGA A FIRMAR CONVÊNIO – TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM A EMATER

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS
URBANOS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.388/98-E, DE 26 DE MARÇO DE 1998, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS
DO MUNICÍPIO DE ASTORGA

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – FMDE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O PRESIDENTE DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO E A
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASTORGA
MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL CRISTO REI

CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE COM VISTAS A
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS NO MUNICÍPIO

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

CONCEDE ADICIONAL A SERVIDORES

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE CRIAR A "BRINQUEDOTECA
MUNICIPAL" PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.404/98-E, DE 23 DE
DEZEMBRO DE 1998 E DA LEI 2.085/2008, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

CONCEDE COMPLEMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE
CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APMIF - ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À FAMÍLIA DE ASTORGA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASTORGA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.