Legislação

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• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2469
• Edital de Notificação de Recursos Federais 373
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 48
• Lei Ordinária 1
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3171
• Portaria 7829

Status

• --- 1207
• Vigente 12701

Ano

• 2025 451
• 2024 1293
• 2023 1325
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 107
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Decreto 165/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/08/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 165/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Fernanda Botura Macedo.
Detalhes

Decreto 164/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/08/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional por Remanejamento.
Detalhes

Portaria 164/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Maternidade a Mariana Aparecida Viana Argati.
Detalhes

Decreto 163/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/08/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 163/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designar Luiz Fernando Liberat, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico.
Detalhes

Decreto 162/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/08/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 162/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Luiz Fernando Liberati, para o cargo de Merendeiro.
Detalhes

Decreto 161/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/08/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 161/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designar ELAINE MACCARI VIEIRA, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Departamento de Educação
Detalhes

Decreto 160/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/08/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 160/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear ELAINE MACCARI VIEIRA, para o cargo de Merendeiro.
Detalhes

Decreto 159/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/08/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 159/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar a servidora Patricia Aline Borges Titato., do cargo de Professor.
Detalhes

Decreto 158/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/08/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 158/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designar Tatiane Ramos Silva, para exercer suas funções junto a secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Departamento de Educação.
Detalhes

Decreto 157/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2024
Súmula: Promovo extinção de créditos tributários.
Detalhes

Portaria 157/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Tatiane Ramos Silva, para o cargo de Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Decreto 156/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2024
Súmula: Regulamenta o Programa Compro em Astorga.
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Portaria 156/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designar Ana Paula Sastre, para exercer suas funções junto a secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Departamento de Educação.
Detalhes

Decreto 155/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2024
Súmula: Concede gratificação para Coordenação Pedagógica.
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Portaria 155/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Ana Paula sastre, para o cargo de Auxiliar Administrativo.
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Decreto 154/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/07/2024
Súmula: Promoção de Nível de servidores municipais.
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Portaria 154/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designar Keila Fernanda de Souza, como Autoridade Sanitária.
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Decreto 153/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/08/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 153/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Roque Zamierucha, para o cargo de Gestor Distrital de Tupinambá.
Detalhes

Decreto 152/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/08/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 152/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Dalva Maria de Oliveira Messias.
Detalhes

Decreto 151/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/08/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 151/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar a servidora Daniele Silva Ambrósio, do cargo de Professor de Educação Infantil.
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Decreto 150/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/08/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 150/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores da Escola APAE.
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Decreto 149/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 149/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Demitir Anali de Carvalho Franco Lemes.
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Decreto 148/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 148/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar a servidora Ana Paula Sastre, do cargo de Zelador.
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Decreto 147/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 147/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do Centro Municipal de Educação Infantil santa Terezinha, do distrito de Santa Zélia.
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Decreto 146/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 146/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designar Eziel Gomes Ferreira, para exercer a função junto a secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Departamento de Educação.
Detalhes